DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022 9
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#80993#9#82683>
PORTARIA Nº 088/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Monik da Silva 
Araújo/Colaboradora, Vanessa Andrade Barroso/Assessor II, Fernando 
Elias Campos/Colaborador, Diego Macambira Jezini/Gerente, Kaliny de 
Souza Lira Alves/Colaboradora; Destino e Período: Parintins/AM - 21/03 
a 27/03/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente ao município de Parintins 
quanto à implementação do Restaurante Popular dos municípios, visando 
garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão 
da Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 15 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80993#9#82683/>
Protocolo 80993
<#E.G.B#80995#9#82685>
PORTARIA Nº 087/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: João Eduardo 
Rodrigues do Nascimento/Assessor I; Destino e Período: Brasília/DF - 
23/03 a 26/03/2022; Objetivo: Realizar curso presencial “A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) ofertado pelo grupo Orzil, nos dias 24 
e 25 de março de 2022, visando as atualizações legislativas pertinentes a Lei 
nº 14.133/2021 que dispõe sobre as novas regras de Licitações e Contratos 
no âmbito da Administração Pública. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 15 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80995#9#82685/>
Protocolo 80995
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#81017#9#82707>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no dia 9 de 
março de 2022, no Diário Oficial do Estado - DOE, referente à Homologação 
e Adjudicação das empresas LEMOS E GIRÃO COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; C. COM INFORMATICA IMP. 
EXP. COM. E INDUSTRIA LTDA, SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E 
SERV. LTDA, INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e 
LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, para contratação 
de aquisição de bens, constante no Pregão Eletrônico n° 954/2021-CSC, 
conforme as das Atas das sessões públicas, constante nas fls. 1417/1420-
CSC; 1831/1833-CSC, Ata complementar da sessão pública de fls. 
1938/1939-CSC, bem como Nota Técnica da CSC fl. 1951-CSC, insertos 
no Processo Administrativo nº 01.01.013102.00004376.2021-CSC, no que 
tange a descrição do fornecimento de bens adquiridos correlativo aos itens 
adjudicados:
ONDE SE LÊ: 3. SUPRIHOUSE INFORMATICA COM.E SERV.LTDA, CNPJ 
nº 04.519.119/0001-26, para o fornecimento de Notebook, processador com 
Barramento (item 9) para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 42.120,00. Valor compatível 
à NAD nº 027/2021 às fls. 684/692-CSC;
LEIA-SE: 3. SUPRIHOUSE INFORMATICA COM.E SERV.LTDA, CNPJ 
nº 04.519.119/0001-26, para o fornecimento de Notebook, processador 
com Barramento (item 9) e Licença de software (item 17), para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no 
valor total de R$ 42.120,00. Valor compatível à NAD nº 027/2021 às fls. 
684/692-CSC;
Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81017#9#82707/>
Protocolo 81017
<#E.G.B#81010#9#82700>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003/2021. Processo nº: 
01.01.030101.000007/2022-20 
(SIGED). 
Data: 
03/03/2022. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Empresa Parintur Hotéis 
e Turismo LTDA. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto prorrogar o Termo 
de Contrato n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade 
na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagens 
fluviais, de acordo com o Projeto Básico n° 06/2022 de fls. 97/103 do 
referido processo. Valor: O valor global do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 
03/2021 é de R$ 85.767,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e 
sete reais), sendo o valor mensal R$ 7.147,25 (sete mil, cento e quarenta 
e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101. Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Natureza de Despesas: 33903301; Fonte de Recurso: 04154732, tendo 
sido emitido pela CONTRATANTE em 23/02/2022, a nota de Empenho n. º 
2022NE0000067, no valor de R$ 71.472,50 (setenta e um mil, quatrocentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: O Termo terá sua 
vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81010#9#82700/>
Protocolo 81010
<#E.G.B#81012#9#82702>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2020. Processo nº: 
01.01.030101.000727/2022-96 
(SIGED). 
Data: 
25/02/2022. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação 
do Termo de Contrato n° 005/2020 por mais 30 (trinta) dia a contar do 
término da vigência do 3º Termo Aditivo, conforme Projeto Básico N.º 
10/2020 às fls. 96/98 do referido processo. Valor: O termo aditivo não altera 
o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O Termo de 
aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão da 
dotação orçamentária consignada do Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81012#9#82702/>
Protocolo 81012
<#E.G.B#81013#9#82703>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2020. Processo nº: 
01.01.030101.003266/2021-22 
(SIGED). 
Data: 
25/02/2022. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação 
do Termo de Contrato n° 006/2020 por mais 06 (seis) meses, conforme 
Projeto Básico n° 8/2022 às fls. 113/115 do referido processo. Valor: O 
termo aditivo não altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. 
Vigência: O Termo de aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 06 
(seis) meses. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Termo 
Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada do Termo de Contrato 
Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81013#9#82703/>
Protocolo 81013
<#E.G.B#81014#9#82704>
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2020. Processo 
nº: 01.01.030101.000716/2022-06. Data: 03/03/2022. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - 
FAS. Objeto: O 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 05/2020 tem 
por objeto prorrogar, por mais 02 (dois) meses, firmado entre Fundação 
Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, com o fito de dar continuidade no apoio a formulação implemen-
tação e execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna 
doméstica, por meio da aquisição de um trailer castramóvel, equipamentos 
de informáticas e material permanente além de realizar ajustes no Plano de 
Trabalho, por meio de remanejamento financeiro, sem alteração do valor 
global. Vigência: O Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo 
de 02 (dois) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81014#9#82704/>
Protocolo 81014
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO