DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
16
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa PARINTINS AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA PARINTINS.
OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução de serviços 
relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - 
CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes 
a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos 
automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, 
Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas 
nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se 
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da 
contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se 
conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 
e legislação pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 304.800,00 (trezentos 
e quatro mil e oitocentos reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 
201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000188, emitida em 25/02/2022, no valor 
de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.03.022201.015761/2021-407 
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80998#16#82688/>
Protocolo 80998
<#E.G.B#81000#16#82690>
TERMO DE CONTRATO Nº007/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAMAUMA EIRELI 
- AUTOESCOLA SAMAUMA.OBJETO:O presente contrato tem como objeto 
à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de 
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do 
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita 
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, 
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 
23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 
de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será 
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para 
a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação 
pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 192.200,00 (cento e noventa e 
dois mil e duzentos reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, 
Fonte: 201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000171, emitida em 24/02/2022, 
no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED:01.03.022201.015593/2021-41 DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81000#16#82690/>
Protocolo 81000
<#E.G.B#81002#16#82693>
TERMO DE CONTRATO Nº052/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa MARIA OZALI DO NASCIMENTO PINTO - AUTOESCOLA 
RENASCER.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução 
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH -Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, 
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores 
de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o 
Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-
DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 
VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, 
a contar da data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada 
por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, 
até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, 
inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.
VALOR:O valor total é de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos 
reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota 
de Dotação n.º 2022NE0000164, emitida em 24/02/2022, no valor de R$ 
10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.03.022201.015672/2021-52 
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE-
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81002#16#82693/>
Protocolo 81002
<#E.G.B#81006#16#82696>
TERMO DE CONTRATO Nº029/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa AUTOESCOLA LIDER LTDA - AUTOESCOLA LIDER DO 
AMAZONAS.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução 
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, 
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores 
de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o 
Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-
DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 
VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, 
a contar da data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por 
iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o 
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II 
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:O valor 
total é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), por demanda realizada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza 
da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000174, 
emitida em 24/02/2022, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.015469/2021-
86 
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 
de março de 2022
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#81006#16#82696/>
Protocolo 81006
<#E.G.B#81007#16#82697>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO