DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022 19
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 010/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal -SEMACC. OBJETO: Alterar a
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo
do Termo de Convênio nº 010/2021-UGPE, que passa a ser realizado por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.000310/2022-73-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80927#19#82616/>
Protocolo 80927
<#E.G.B#80929#19#82619>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 008/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF. OBJETO: Alterar a representação do Proponente no item
1 do Plano de Trabalho e preâmbulo do Termo de Convênio nº 008/2021-
UGPE, que passa a ser realizado por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, conforme Decreto Municipal nº 5.205
de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.000322/2022-06-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80929#19#82619/>
Protocolo 80929
<#E.G.B#80931#19#82621>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 003/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF. OBJETO: Alterar a representação do Proponente no item
1 do Plano de Trabalho e preâmbulo do Termo de Convênio nº 003/2021-
UGPE, que passa a ser realizado por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, conforme Decreto Municipal nº 5.205
de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.000320/2022-09-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80931#19#82621/>
Protocolo 80931
<#E.G.B#80932#19#82622>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura - SEMINF. OBJETO: Alterar a representação do Proponente no item
1 do Plano de Trabalho e preâmbulo do Termo de Convênio nº 002/2021-
UGPE, que passa a ser realizado por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, conforme Decreto Municipal nº 5.205
de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.000330/2022-44-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80932#19#82622/>
Protocolo 80932
<#E.G.B#80928#19#82617>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2021
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal -SEMACC. OBJETO: Alterar a
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo
do Termo de Convênio nº 009/2021-UGPE, que passa a ser realizado por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.000307/2022-50-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80928#19#82617/>
Protocolo 80928
<#E.G.B#80938#19#82628>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, conforme
o resultado de julgamento das propostas de preços publicado no Diário
Oficial do Estado em 16/02/2022, relativo à Tomada de Preços nº 002/2021-
SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001467/2021-35-UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 002/2021- SUBCEL/
CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada para “Contratação, tipo menor preço global, de empresa para
Serviços de Engenharia e Execução de Obras de Manutenção e Reparos
dos Escritórios de Gestão Compartilhada (Elos): Elo Manaus e Elo Cajual
- no Município de Manaus/AM”, à empresa S L DOS R MORAES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.928.761/0001-57, no valor global de R$
45.514,48 (quarenta e cinco mil, quinhentos e catorze reais e quarenta e
oito centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 15 de
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80938#19#82628/>
Protocolo 80938
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#80966#19#82656>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2022 - FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: SEMPER
VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
09.150.651/0001-32; OBJETO: Solicitação de pagamento correspon-
dente a prestação de serviços de áudio e vídeo, incluindo a locação de
equipamentos e dispositivos miniaturizados para coleta e reprodução de
evidências de áudio e vídeo, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF
Eletrônica nº102, emitida em 27/09/2021, pelo período de setembro/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Fonte de Recurso: 01210000; ND:
339092; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0256/2021-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.005228/
2021-FHAJ. Manaus,15d e março de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#80966#19#82656/>
Protocolo 80966
<#E.G.B#80969#19#82659>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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