DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
18
<#E.G.B#80905#18#82594>
<#E.G.B#80905#18#82594/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#80918#18#82607>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 016/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 016/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000317/2022-95-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80918#18#82607/>
Protocolo 80918
<#E.G.B#80919#18#82608>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 015/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 015/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000316/2022-40-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80919#18#82608/>
Protocolo 80919
<#E.G.B#80920#18#82609>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 014/2021 - 
UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Protocolo 80905
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
174.848-3C  Francisco Carlos M Ribeiro 
24, 27 e 28.01.22 
03 
196.854-8B  Francisco Oscar O da Silva 
17 a 21.01.22 
05 
196.746-0B  Henry Challu P Mota 
16 a 19.01.22  
04 
20 a 24.01.22 
05 
196.837-8C  Jackson Carlos B Belchior 
19 a 26.01.22 
08 
196.824-6B  José Alves C Filho 
17 a 21.01.22 
05 
196.805-0B  José Benedito M. Primo 
17 a 27.01.22 
11 
196.775-4B  Paulo Moises Santos da Silva 
17 a 21.01.22 
05 
203.608-8A  Raimundo Nonato de Lima 
12 a 21.01.22 
10 
010.098-6C  Sebastião Cesar S de Sá 
17 a 23.01.22 
07 
196.757-6B  William Peixoto Aquino 
19 a 25.01.22 
07 
 II - REGISTRAR, Licença Médica do servidor: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Laudo Nº 
184.670-1C 
Welisson Moriz Correa 
25.11.21 a 09.12.21 
206830/22 
10.12.21 a 21.01.22 
206829/22 
 III – REGISTRAR, licença por óbito de familiar: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Certidão de Óbito 
196.762-2B  Washington Luiz 
do Nascimento 
07 a 14.01.22 
004192 01 55 2022 4 
00056 034 0017411 71 
 IV – REGISTRAR, óbito de servidor: 
Matrícula 
Nome 
Certidão de Óbito 
196.791-6B Eliseu Barbosa Maciel 
004218 01 55 2022 4 00065 023 
0019210 21 
 V - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
247.760-2A  Augusto Flávio S de Andrade 
03.01 a 01.02.22 
2021 
196.807-6B  Carlos Fernando S de Oliveira 
13.01 a 11.02.22 
2021 
196.791-6B  Eliseu Barbosa Maciel 
 03 a 17.01.22 – 15 D 2021 
010.088-9G  Hindemburgo de O e S Filho 
03.01. a 01.02.22 
2021 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
10 a 29.01.22- 20 D 
2021 
247.762-9A  José Carlos B Bastos Júnior 
01 a 30.01.22 
2021 
 VI - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.790-8B  Afrânio Santos da Silva Mar.22 
01 a 30.01.22 
2021 
196.801-7B  Delson W. de Sousa 
Mar.22   20.01 a 18.02.22 
2021 
196.842-4B  Gleicy Lira Ferreira 
Abr.22   10.01 a 8.02.22 
2021 
196.747-9B Heliomara A. Soares 
Mai.22 
01 a 30.01.22 
2021 
196.746-0B  Henry Challu P. Mota 
Mai.22 03 a 17.01.22-15D  
2021 
144.106-0C  Raimundo C. da Silva 
Nov.22 
01 a 30.01.22 
2021 
196.864-5E  Walfrido de O Silva Neto Fev.22 10 a 19.01.22 - 10 D 2022 
 VII - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
203.660-6A  Eriane de O. Nascimento 
Jan.22 
A definir 
2022 
174.848-3C  Francisco Carlos M Ribeiro 
Jan.22 
A definir 
2022 
159.521-0G  Iderlan Vale Rodrigues 
Jan.22 
A definir 
2022 
247.516-2A  Jorge de Almeida Barroso 
Jan.22 
A definir 
2022 
247.762-9A  José Carlos B Bastos Júnior 
Jan.22 
A definir 
2022 
194.954-3B  Raphael dos Santos Marinho Jan.22 
A definir 
2022 
 VIII - PRORROGAR, a Licença Especial do servidor Orney Bentes
Barros, matr. 196.812-2B, conf. Proc. nº 001.2022-SNPH, pelo período de 
60 (sessenta) dias compreendidos entre 31.12.21 a 28.02.22 referente ao 
quinquênio 2015/2020. 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 014/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000315/2022-04-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80920#18#82609/>
Protocolo 80920
<#E.G.B#80922#18#82611>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 013/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 013/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000314/2022-51-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80922#18#82611/>
Protocolo 80922
<#E.G.B#80924#18#82613>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 012/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000313/2022-07-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80924#18#82613/>
Protocolo 80924
<#E.G.B#80926#18#82615>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2021 
- UGPE. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o Município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar a 
representação do Proponente no item 1 do Plano de Trabalho e preâmbulo 
do Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE, que passa a ser realizado por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMEN-
TO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - SEMACC, conforme Decreto 
Municipal nº 5.205 de 22 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000312/2022-62-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#80926#18#82615/>
Protocolo 80926
<#E.G.B#80927#18#82616>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO