DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
22
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 15 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80935#22#82625/>
Protocolo 80935
<#E.G.B#80939#22#82629>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 102/2022. Processo: 
01.02.016301.003425/2021-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Guilherme Peixoto 
Tinoco Arêas, de CPF n.º 105.014.697-29. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000131, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 21.727,00 (vinte 
e um mil setecentos e vinte e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 15 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80939#22#82629/>
Protocolo 80939
<#E.G.B#81011#22#82701>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 186/2018. 
Processo: 01.02.016301.000249/2021-91 - FAPEAM. Data da assinatura: 
08/03/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria 
Teresa Gomes Lopes, de CPF n.º 841.008.506-20. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 186/2018, no período de 09/03/2022 
a 09/09/2022; 2. Corrigir razão social, endereço e CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 15 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#81011#22#82701/>
Protocolo 81011
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#80962#22#82652>
PORTARIA Nº. 288/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.05460, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DA COSTA, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’D’’, Referência 2, Matrícula 
nº. 003.928-4A, do Quadro do Pessoal Permanente da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.050,98 
(mil cinquenta reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 74,76 
(setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quinhentos reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 210,20 (duzentos e dez reais e vinte 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 1.007,56 (mil sete reais e cinquenta e seis 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.343,50 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), 
mensais. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80962#22#82652/>
Protocolo 80962
<#E.G.B#80963#22#82653>
PORTARIA 
Nº. 
293/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06474EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5º, 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOÃO DE SOUZA 
ALVES, cargo de Médico II (Especialista), Nível 4, Referência ‘’A’’, Matrícula 
nº. 004.481-4C, Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge- FHAJ, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.596,10 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e 
dez centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 
70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º, da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; acrescido de R$ 166,13 (cento e sessenta e seis reais 
e treze centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na 
proporção 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 2 quinquênios, 
conforme o artigo 3º, §4º da Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
mais R$ 519,22 (quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o vencimento, 
de acordo com artigo 3º, inciso II,’’b’’, combinado com o artigo 9º, II, da Lei 
promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.831,29 (cinco mil 
oitocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada 
nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º, da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 649,03 (seiscentos e quarenta e nove 
reais e três centavos) de Gratificação de Curso 25% sobre o Vencimento 
base, de acordo com o artigo 9º, IV, ‘’a’’ da Lei Promulgada nº 70, de 14 de 
julho de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 9.761,77 (nove 
mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80963#22#82653/>
Protocolo 80963
<#E.G.B#80964#22#82654>
PORTARIA Nº. 297/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.20723EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA 
PERPETUA SOCORRO GOMES DE FREITAS, cargo de Professora PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº. 028.689-3C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.936,37 
(dois mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.959,62 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80964#22#82654/>
Protocolo 80964
<#E.G.B#80965#22#82655>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO