DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022 23
PORTARIA Nº. 300/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenci-
ário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.21277EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, AVACY PRIMARIO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20.
MSC-II, 2ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 030.834-0A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
4.697,07 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sete centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 4.743,56 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e 
cinquenta e seis centavos) mensais. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80965#23#82655/>
Protocolo 80965
<#E.G.B#80967#23#82657>
PORTARIA Nº. 302/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06366, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES GOMES, 
no cargo de Médico Classe I (Graduado) Nível 4, Referência ‘’A’’, Matrícula 
nº. 003.734-6A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 2.214,01 (dois mil duzentos e quatorze reais e um centavo), de acordo 
com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 442,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento 
base, de acordo com o artigo 3º, II, “b”, combinado com o artigo 9, II da Lei 
Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.384,02 (cinco mil 
trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 
de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 
2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.040,83 (oito mil quarenta 
reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80967#23#82657/>
Protocolo 80967
<#E.G.B#80970#23#82660>
PORTARIA Nº 312/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22764EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA DALVA DANTAS DE OLIVEIRA, 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remune-
ratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerias-PNF.ASG-III-3ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula 117.816-4B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.411,26 (mil quatrocentos e 
onze reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 
5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 332,71 (trezentos e trinta 
e dois reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$1.743,97 (mil setecentos 
e quarenta e três reais e noventa sete centavos) mensais. Manaus, 25 de 
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80970#23#82660/>
Protocolo 80970
<#E.G.B#80971#23#82661>
PORTARIA 
Nº. 
322/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.00819EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DO ROSARIO LOPES DA FONSECA , 
ocupante do Cargo de Professor, com Equivalência para fins remuneratórios 
ao Cargo de Professor- PF20-MAG- VII 7ª Classe, Referência “A”,, Matrícula 
nº.118.582-9D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.190,50 (mil cento e noventa reais e cinquenta centavos). Elevado ao 
valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, conforme dispõe o artigo 201, §§ 
2º da Constituição Federal 1988. Manaus, 03 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80971#23#82661/>
Protocolo 80971
<#E.G.B#80973#23#82663>
PORTARIA 
Nº. 
289/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto n°. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.07430EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ANA LOURDES PORTELA CARVALHO, cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 116.579-8A, Quadro de Pessoal 
Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.030,27 (mil trinta 
reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022, acrescido de R$ 74,76 (setenta e quatro 
reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de 
Serviço, referente a 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, mais R$ 206,05 (duzentos e seis reais e cinco centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, calculado sobre o 
vencimento base, de acordo com artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 997,56 (novecentos e noventa e sete reais 
e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.308,64 (dois mil trezentos e oito reais e sessenta 
e quatro centavos) mensais. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80973#23#82663/>
Protocolo 80973
<#E.G.B#80976#23#82666>
PORTARIA 
Nº 
304/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25119EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCO 
SANTOS SARMENTO, no cargo de Vigia - PNF-VIG-I, 1ª Classe, Referência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO