DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
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E, Matrícula nº. 103.795-1A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 1.622,22 (mil seiscentos e vinte e dois reais
e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10
de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, cor-
respondente a 10% sobre R$ 240,00, equivalente a 2 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de
R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12,
Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos
no valor de R$2.051,15 (dois mil cinquenta e um reais e quinze centavos)
mensais. Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80976#24#82666/>
Protocolo 80976
<#E.G.B#80978#24#82668>
PORTARIA
Nº.318/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.2.03557EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, MARLUCE FIGUEIREDO DA COSTA,
ocupante do Cargo de Professor, com Equivalência para fins remuneratórios
ao Cargo de Professor- PF20-LPL-IV 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº.136.730-7C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma
do artigo 36, do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.300,90 (mil trezentos reais e noventa centavos) mensais. Manaus, 03
de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80978#24#82668/>
Protocolo 80978
<#E.G.B#80981#24#82671>
PORTARIA
Nº.
319/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.22865EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JORGE RAFAEL DE
MORAES, no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência. “E”,
Matrícula nº. 015454-7B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.570,38 (dois mil
quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,50
(quarenta e seis reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.616,88 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito
centavos), mensais. Manaus, 03 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80981#24#82671/>
Protocolo 80981
<#E.G.B#80983#24#82673>
PORTARIA
Nº.
356/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.00690EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ZAILDA FERNANDES
DE MELO, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe C, Referência “2”,
Matrícula nº. 105.747-2C, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento
base no valor de R$ 1.074,45 (mil setenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro
de 2022; acrescido de R$ 41,53 (quarenta e um reais e cinquenta e três
centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço correspondente
a 5% sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) revisados pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 214,89
(duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 1.280,29 (mil duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.611,16 (dois
mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos) mensais. Manaus, 10 de
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80983#24#82673/>
Protocolo 80983
<#E.G.B#80984#24#82674>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 320/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev em exercício, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora EUNICE
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 005.174-8F, Assistente Técnico, 03
(três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2012 a
2017, assim estabelecidos, 90 (noventa) dias de 08/04/2022 à 06/07/2022.
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta
Portaria. Manaus, 04 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#80984#24#82674/>
Protocolo 80984
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#81021#24#82711>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnico-Cien-
tífica n° 002/2019; DATA DE ASSINATURA: 17 (dezessete) de fevereiro
de 2022 (dois mil e vinte e dois); PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE);
OBJETO: visa a integração do Plano de Trabalho Nº 002/2019 ao Termo de
Cooperação Técnico-Científica nº 002/2019, que tem por objetivo promover
a parceria entre a UEA e a FUNECE para o desenvolvimento de um
conjunto estruturado de ações com o intuito de realizar o fortalecimento dos
Programas de Pós-Graduação e da Pesquisa de ambas as instituições, com
ações recíprocas, contemplando um conjunto de atividades de ensino de
pós-graduação, projetos de pesquisa e mobilidade discente, docente e téc-
nico-administrativo de interesse comum; VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses,
a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.011304.012557/2021-16.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81021#24#82711/>
Protocolo 81021
<#E.G.B#81018#24#82708>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 11/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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