DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
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Protocolo 81020
<#E.G.B#81020#26#82710/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#80879#26#82567>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2022-FEI
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de combustível nº 001/2022 - FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e AUTOPOSTO SANTOS 
DUMONT LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível 
óleo diesel tipo: S10, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência e documentos norteadores da Adesão da Ata de 
Registro de Preço nº 002/2021- PE, SRP n° 11/2021 - COMANDO DA 2ª 
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, para atender as finalidades desta 
Fundação Estadual do Índio - FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.050.000,20 (cinco milhões e cinquenta mil reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 121, Programa 
de Trabalho 14.423.3277.2723.0011, Natureza de Despesa 33903001. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 191/2022-FEI. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 14 de março de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#80879#26#82567/>
Protocolo 80879
<#E.G.B#80880#26#82568>
PORTARIA N°08/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CLAUDINEI ORIGENES BRAGA, Gerente e 
SÉRGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor III, para a partir 
desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022, cujo objeto refere-se a 
contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível 
óleo diesel tipo: S10, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência e documentos norteadores da Adesão da Ata de 
Registro de Preço nº 002/2021- PE, SRP n° 11/2021 - COMANDO DA 2ª 
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, para atender as finalidades desta 
Fundação Estadual do Índio - FEI, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO- FEI e AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 14 de março de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#80880#26#82568/>
Protocolo 80880
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#81028#26#82718>
ERRATA
A Que se faz à Publicação do EXTRATO 11/2022/FAAR, publicado no dia 
11/03/2022, página 35, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê:
VIGÊNCIA: A prestação dos serviços ora contratados é de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data de 01/03/2022 a 30/05/2022;
2. Leia-se:
Art. 11 Em caso de indeferimento do pedido, o estudante, no prazo 
de 10 (dez) dias úteis, a contar da ciência do indeferimento, poderá 
recorrer administrativamente ao Reitor.  
Art. 12 Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de 
Ensino de Graduação.  
VIGÊNCIA: O prazo de fornecimento dos materiais ora contratados é 
de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do Extrato do 
Contrato no Diário Oficial do Amazonas.
Manaus, 15 de março de 2022
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#81028#26#82718/>
Protocolo 81028
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#80858#26#82546>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 04 de abril de 2022, às 8h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 14 de março de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#80858#26#82546/>
Protocolo 80858
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#80900#26#82589>
ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 041-1/2022
No dia 16/02/2022, pág. 32 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo nº 
77711, “EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 041-1/2022:
Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço 
de Locação de Equipamento de Tablado, Mesas e Cadeiras Plásticas, 
Sob Demanda, Itens 07 e 14, via (Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 
005/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial N.º 005/2021-CIL-ADS);
Leia-se: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de 
Locação de Equipamento de Tablado, Mesas e Cadeiras Plásticas, Sob 
Demanda, Itens 02, 11 e 12, via (Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 
005/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial N.º 005/2021-CIL-ADS);
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#80900#26#82589/>
Protocolo 80900
<#E.G.B#80997#26#82687>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AADC N.º 262/2021
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato AADC N.º 262/2021; Processo N.º 
972/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Reggo Edições e Comércio de Livros 
Ltda - ME (CNPJ: 11.869.574/0001-17); Objeto: Prorrogar a vigência do 
contrato por mais 60 (sessenta) dias, sem aporte, cujo objeto refere-se a 
aquisição de 1.000 (mil) exemplares de livros sobre o Teatro Amazonas, 
para atender o Teatro Amazonas; Valor: Não haverá aporte de recursos 
para a presente prorrogação; Dotação Orçamentária: CG: 01/2021; Prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO