DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.702 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
15
mar/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#80824#1#82511>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 011/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00 e R S NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de 
direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.507.137/0001-
04, DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA 
AQUISIÇÃO DE LANCHA EXPRESSO PARA ALUNOS, VISANDO 
FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS QUE MORAM NOS LOCAIS 
MAIS LONGÍNQUOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, DO MUNICÍPIO 
DE ALVARÃES, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 
040/2021 E PLANO DE TRABALHO Nº 001728-SISCONV/SEFAZ.
DO VALOR:  R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e 
noventa reais);
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
Dotação Orçamentária: 02.05
12.122.0011.2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanente
106 - Fonte de Recursos
ALVARÃES (AM), 01 de Março de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#80824#1#82511/>
Protocolo 80824
<#E.G.B#80826#1#82513>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 012/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00 e R S NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.507.137/0001-04, DO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO 
DE LANCHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
ALVARÃES, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 
011/2021 E PLANO DE TRABALHO Nº 001727-SISCONV/SEFAZ.
DO VALOR:  R$ 499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos 
e noventa reais);
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
Dotação Orçamentária: 02.05
12.122.0011.2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanente
106 - Fonte de Recursos
ALVARÃES (AM), 01 de Março de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#80826#1#82513/>
Protocolo 80826
<#E.G.B#80828#1#82515>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00;
CONTRATADA: J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 10.679.901/0001-05
DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras 
de engenharia para execução da obra de construção do Centro Esportivo 
(Estádio do Caiçarão) na sede do Município de Alvarães/AM.
DO VALOR:  R$ 1.596.351,11 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, 
trezentos e cinquenta e um reais e onze centavos).
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de 
Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 
- Obras e Instalações.
ALVARÃES (AM), 29 de dezembro de 2021.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#80828#1#82515/>
Protocolo 80828
Apuí
<#E.G.B#80734#1#82421>
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público desertada o seguinte Processo Licitatório.
Processo Licitatório nº. 001/2022, Tomada de Preço nº 001/2022.
Objeto: Construção de academia ao ar livre no distrito de Sucunduri / 
convênio nº 002/2021- FAAR.
Tipo: Menor Valor Global.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar 
do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada Deserta.
Apuí/AM, 10 de março de 2022.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Departamento de Licitação
<#E.G.B#80734#1#82421/>
Protocolo 80734
Borba
<#E.G.B#80585#1#82272>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, 
realizará TP nº. 001/22-CPL/PMB, Contratação de empresa especializada 
na construção de quadra de esportes coberta incluindo material e mão de 
obra, no bairro nossa senhora aparecida, sede do município de Borba/AM - 
Termo de convenio SICONV Nº 898384/2020. Data: 04.04.22, 08h30. Edital 
e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, 
nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução 
R$ 200,00 (duzentos reais).
Borba/AM, 08 de março de 2022.
MELANE MENDONÇA
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#80585#1#82272/>
Protocolo 80585
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO