DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.702 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
15
mar/2022
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#81023#1#82713>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO 
Nº 0003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através 
da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e MILLENIUM 
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ: 25.084.798/0001-28;Constitui 
objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato 003/2018 que tem por 
objeto, a prestação dos Serviços de vigilância desarmada,em regime de 
plantões ininterruptos a serem prestados na Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro, a rescisão contratual encontra amparo pelo disposto nos arts. 77 
e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como a Clausula decima do contrato 
originário. A Rescisão Contratual foi feita por ato Unilateral da Administra-
ção tendo como motivação a inexecução do objeto o qual a Contratado 
obrigou-se a prestar à Contratante. Fica rescindido o Contrato a partir da 
data de assinatura do Termo de rescisão contratual passando a ter eficacia 
após publicação. Manaus, 15 de março de 2022.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#81023#1#82713/>
Protocolo 81023
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#81009#1#82699>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
BALBINA MESTRINHO, e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME; 
OBJETO: Serviço de segurança e medicina do trabalho; VIGÊNCIA: 
10/03/2022 a 09/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 969.984,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 PT: 10.302.3305.2245.0011; ND: 33903905; 
Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000030/2020-MBM. 
Manaus, 15 de março de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#81009#1#82699/>
Protocolo 81009
Empresas Privadas
<#E.G.B#78892#1#80556>
TEC TOY S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de 
Recursos Hidricos 402/2021 1ª Alteração, que autoriza a Capacitação de 
Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Av Buriti, 3149, Distrito 
Industrial nas coordenadas geográficas 03º06’42,080”S e 59º57’55,180”W, 
Manaus-AM, com validade de 1.805 dias.
<#E.G.B#78892#1#80556/>
Protocolo 78892
<#E.G.B#80336#1#82023>
MANAUS AMBIENTAL S/A - REDES PONTA DO ISMAEL, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 038/15-03, que autoriza 
a realização de intervenções numa extensão de aproximadamente 150 km 
na área urbana de Manaus, visando a substituição e implantação de rede de 
distribuição de água na Cidade de Manaus, visando adequá-la a uma nova 
estrutura hidráulica, localizada na área urbana do município de Manaus, 
delimitada pela área de influência do Sistema de Redes Ponta do Ismael, 
Manaus-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com validade de 
05 anos.
<#E.G.B#80336#1#82023/>
Protocolo 80336
<#E.G.B#80338#1#82025>
MANAUS AMBIENTAL S/A - REDES PONTA DO ISMAEL, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 188/10-05, que autoriza 
a operação do sistema de distribuição e abastecimento de água, constituído 
por rede de distribuição de águas, adutoras, reservatórios e estações 
elevatórias de água, alimentados pelas ETA’s, do sistema de captação e 
tratamento da Ponta do Ismael, localizada no espaço urbanos do Município 
de Manaus, composto pelos setores hidráulicos: Coroado, Mocó, Santo 
Antônio, Castelhana, Morro da Liberdade, Petrópolis, Japiim, Bola do 
Coroado, Parque Dez de Novembro, Compensa, São Jorge, Alvorada, Ponta 
Negra, Eduardo Gomes, Mundo Novo, Cidade Nova, Colônia Santo Antônio, 
Nova Cidade e Monte das Oliveiras, Manaus-AM, para Distribuição e abas-
tecimento de água, com validade de 03 anos.
<#E.G.B#80338#1#82025/>
Protocolo 80338
<#E.G.B#80340#1#82027>
MANAUS AMBIENTAL S/A - REDES PONTA DO ISMAEL, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 067/16-02, que autoriza a 
adequação da rede existente e ampliação para abastecimento e distribuição 
de água do sistema Ponta das Lajes para abastecimento nos 06 setores 
hidráulicos: São José (Armando Mendes, Zumbi dos Palmares, São José e 
Tancredo Neves), Nova Floresta (Nova Floresta e Gilberto Mestrinho), Jorge 
Teixeira, Mutirão (Mutirão e Novo Aleixo), Núcleo 23 na Cidade Nova e 
Cidade de Deus, em uma extensão de 996, 6 km, fornecido pela ETA Ponta 
das Lajes, na cidade de Manaus-AM, para Distribuição e abastecimento de 
água, com validade de 03 anos.
<#E.G.B#80340#1#82027/>
Protocolo 80340
<#E.G.B#80342#1#82029>
RIO NEGRO AMBIENTAL, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO 
DE ÁGUAS SPE S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação n° 105/14-03, que autoriza a operação de um complexo de sistema 
de captação, estação elevatória, adutora, estação de tratamento de água, 
reservatório de compensação e troncos de distribuição de água para o abas-
tecimento urbano, localizado na Av. Dos Oitis, nº 3333, Armando Mendes, 
Manaus-AM, para Serviços de Utilidade Pública, com validade de 03 anos.
<#E.G.B#80342#1#82029/>
Protocolo 80342
<#E.G.B#80344#1#82031>
MANAUS AMBIENTAL S.A - REDES ETA MAUAZINHO, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 112/13-03, que autoriza 
a Instalação da rede de distribuição e abastecimento de água, fornecido 
pela ETA do Sistema de Captação do Mauazinho, composto por rede de 
distribuição de água, adutoras, reservatórios, estações elevatórias de água, 
abrangendo os setores hidráulicos R1 (Distrito Industrial, Vila da Felicidade, 
Vila Buriti e Atílio Andreazza) e R2 (Distrito Industrital II, Parque Mauá, Eliza 
Miranda, Nova República, Mauazinho e Comunidade Bom Jardim), em uma 
extensão de 40,62 km, em Manaus-AM, localizada na Av. Rio Negro, s/nº, 
Mauazinho, no Município de Manaus-AM, para distribuição e abastecimento 
de água, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#80344#1#82031/>
Protocolo 80344
<#E.G.B#80346#1#82033>
Manaus Ambiental S.a - Redes ETA Mauazinho, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n° 589/04-09, que autoriza a operação de 
uma rede de distribuição de água potável na Cidade de Manaus, fornecido 
pela ETA Mauazinho, localizado na Av. Rio Negro, s/nº, Mauazinho, 
Manaus-AM, para Serviços de Utilidade Pública, com validade de 03 anos.
<#E.G.B#80346#1#82033/>
Protocolo 80346
<#E.G.B#80348#1#82035>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO