DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 45
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 46
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 46
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 46
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 47
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 48
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 48
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 51
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 52
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 52
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 52
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 53
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 53
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 54
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 54
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 54
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 56
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 56
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ............................................................................... 56
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 57
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 57
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 59
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 59
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 59
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 59
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 59
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 60
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 60
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 61
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 61
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Envira .............................................................................................................. 2
Ipixuna ............................................................................................................. 2
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 2
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 2
SPA São Raimundo ......................................................................................... 2
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 3
Condomínios ................................................................................................... 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO