DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 3
Cargo: Agente Administrativo Nível: 11. A Contar 01.09.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81059#3#82749/>
Protocolo 81059
<#E.G.B#81069#3#82759>
PORTARIA N.º 048/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MARCELO 
PINHEIRO DA SILVA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 02.01.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81069#3#82759/>
Protocolo 81069
<#E.G.B#81079#3#82770>
PORTARIA N.º 78/2022-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
01.01.017101.005915/2021-61 e 01.01.017101.020162/2021-14.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n.º 416/2021-GAB/SES-AM, de 02.08.2021, 
publicada no DOE do dia 05.08.2021, que trata da criação, composição e 
atribuições da Comissão Especial de Processamento de Dispensa de 
Licitação-CEP-DL, retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81079#3#82770/>
Protocolo 81079
<#E.G.B#81082#3#82773>
PORTARIA N.º 131/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.° 01.01.017122.000046/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora EDNELZA TOME PINHEIRO, 
matrícula n° 177.696-7B, para responder pelo cargo de Gerente de Serviços 
de Enfermagem, da Maternidade Alvorada, a contar de 14.01.2022, até 
ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 08 
de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81082#3#82773/>
Protocolo 81082
<#E.G.B#81092#3#82783>
PORTARIA N.º 050/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: DIEGO OLIVEIRA 
DE ARAUJO; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 
05.01.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81092#3#82783/>
Protocolo 81092
<#E.G.B#81097#3#82786>
PORTARIA N.º 19/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § 
I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo 
I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: Vanessa 
Homobono Santa Brigida de Albuquerque; Cargo Simbologia: Assessor 
II AD-2; Nível: 14; A Contar: 16.12.2021. Nome: Ademar Pacheco Lopes; 
Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81097#3#82786/>
Protocolo 81097
<#E.G.B#81119#3#82810>
PORTARIA N.º 025/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: Ana Celia 
Palmeira da Silva; Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A 
Contar: 01.01.2022. Nome: Mayerley de Brito de Souza Pinto; Cargo/
Simbologia: Assessor III, AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.01.2022. Nome: 
Ana Maria da Silva dos Reis; Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1; Nível: 
15; A Contar: 03.01.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81119#3#82810/>
Protocolo 81119
<#E.G.B#81124#3#82815>
PORTARIA Nº 655/2021- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e: CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08/10/2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15/06/2021 que regulamenta e o que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO