DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 7
crianças de 6 a 17 anos no Estado do Amazonas, e a inclusão imediata da
vacina Coronovac, para o uso não obrigatório, na campanha de vacinação
contra a COVID-19 nas crianças de 06 a 17 anos de idade; Considerando
processo 01.02.017306.000422/2022-55 que dispõe sobre Orientações
técnicas quanto ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO) e utilização da vacina SINOVAC/
BUTANTAN por meio da Nota Técnica nº6/2022 - SECOVID/GAB/SECOVID/
MS
R E S O L V E: APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador
da CIB/AM, Sr. Anoar Abdul Samad, para a vacinação de crianças de 6
a 17 anos com a vacina Sinovac/Butantan, dando continuidade ao Plano
Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO),
obedecendo os critérios epidemiológicos e populacionais dos municípios do
Estado do Amazonas; Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, Manaus, 24 de janeiro de 2022. O Coordenador da CIB/AM
e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente
Resolução. O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões
contidas na Resolução CIB/AM Nº 008/2022 AD REFERENDUM datada de
24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#81150#7#82841/>
Protocolo 81150
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#81044#7#82734>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 334, de 14 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, o uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1315/2022-GPREV/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 02/02/2022, da Portaria GSEAG 456,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2018, que concedeu Licença
para Acompanhar o Cônjuge a servidora ANA CAROLINA MACHADO
JUSTINIANO, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 239.533-9A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81044#7#82734/>
Protocolo 81044
<#E.G.B#81045#7#82735>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 331, de 14 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.002428/2022-44/SEDUC/SIGED, referente à
Escola Estadual Antônio da Encarnação Filho da Coordenadoria Distrital de
Educação 04;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
. Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
. Rosimar Sini;
. Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81045#7#82735/>
Protocolo 81045
<#E.G.B#81046#7#82736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986 e 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro
a junho de 2017 a 2020, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de
desempenho;
CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 007/2022-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo.
ANEXO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº Nome do
Servidor
Escola
Cargo
Matrícula
Status
1
Elivone Alberta
dos Santos
Rodrigues
E.E. Padre
Schanaider
Professor
178.081-6D
Apto para o
Serviço
Público
2
Geverson
Facanha da
Silva
E.E. Julio
Cesar
Passos
Professor
183.609-9D
Apto para o
Serviço
Público
3
Jorel Augusto
Franca do
Nascimento
E.E. Didimo
Soares
Professor
217.601-7A
Apto para o
Serviço
Público
4
Kyssia Lilian
Pessoa
Trindade
E.E. Manuel
Antonio de
Souza
Professor
164.171-9B
Apto para o
Serviço
Público
5
Rosimeiry de
Araujo Lima
Silva
E.E. N. S.
das Dores
Professor
111.159-0E
Apto para o
Serviço
Público
6
Telhma de
Souza Ribeiro
E.E.
Alexandre
Montoril
Professor
168.483-3C
Apto para o
Serviço
Público
7
Jose Francisco
da
Silva Fogaca
E.E.
Raimundo
Roberto
Pedagogo
239.265-8A
Apto para o
Serviço
Público
8
Mari Oneide
de Oliveira
Nogueira
E.E.Tereza
Lemos De
Oliveira
Pedagogo
195.852-6E
Apto para o
Serviço
Público
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81046#7#82736/>
Protocolo 81046
<#E.G.B#81048#7#82738>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 333, de 14 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, o uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 559/2022-GPREV/ SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 03/03/2022, da Portaria GS 343,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/07/2006, que concedeu Licença
para Acompanhar o Cônjuge a servidora ADALGISA CHAVES VILAÇA DE
AGUIAR SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 181678-0A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81048#7#82738/>
Protocolo 81048
<#E.G.B#81057#7#82747>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO