DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 116, de 15 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.007406/2022-70-SEDUC/SIGED
MARILAC SOPELETTO, cargo de PROFESSOR, município de Manaus/
AM, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/03/1998; de 
01/02/1999 a 31/12/1999; e de 15/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81057#8#82747/>
Protocolo 81057
<#E.G.B#81060#8#82750>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 122/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Karine de Sousa Pantoja/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Mao/ 14 e 15 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar 
Cobertura Jornalística do Evento de inauguração da sala Maker de EETI 
Whashington Régis. Nome/Cargo: Rafael Matos Lemos/Motorista. 
Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/ 07 de março de 2022. Objetivo: 
Conduzir os servidores de departamento de Infraestrutura, para vistoria 
dos serviços realizados nas obras que estão em andamento no município 
de Iranduba. Nome/Cargo: 1. Daniel Moraes dos Santos/Assessor. 
Nome/ Cargo: 2. Joabe Araújo da Silva/Assessor de Gestão de Escola 
Indígena. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/ 07 a 11 de março de 
2022. Objetivo: Realizar vistoria nas instalações de Informática para 
análise da Estrutura de Rede Lógica das Escolas. Nome/Cargo: 1.Lívia 
Anselmo Maciel/ Assessora de Comunicação. Nome/Cargo: 2. Suelen 
Gonçalves Silveira/Assessora. Nome/Cargo: 3. Euzivaldo Ribeiro 
de Queiroz/Jornalista. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/09 a 11 de 
março de 2022. Objetivo: Realizar Cobertura Jornalística do Projeto 
Trilhas do Saber no município de Tefé, que irá contar com a presença 
do Governador. Nome/Cargo: Rooney Augusto Vasconcelos Barros/
Professor. Destino/Período: Parintins/Mao/Parintins/ 16 a 19 de março 
de 2022. Objetivo: Participar do Treinamento Técnico Pedagógico no 
Plano de Gestão Ambiental e Pedagógica. Nome/Cargo: Narly Goes 
Gurgel do Amaral/Professora. Destino/Período: Mao/Porto Velho/
Lábrea/Porto Velho/Mao/ 23 a 28 de março de 2022. Objetivo: Realizar 
vistoria e acompanhamento da Prestação de Conta do Covênio 26/2020. 
Nome/Cargo: 1. Florisbela Silva Cardoso/Professora. Nome/Cargo: 
2. Jozadaque da Silva dos Santos/Professora. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/
Tabatinga/Amaturá/Mao/ 27 de março a 06 de abril de 2022. Objetivo: 
Realizar Assessoramento Técnico e Pedagógico à Coordenadoria 
Regional dos municípios. Nome/Cargo: Edilson Junior Marques de 
Melo/Assessor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 28 a 31 de março 
de 2022. Objetivo: Realizar a Implantação do Diário Digital nas Escolas 
Estaduais.Nome/Cargo: Junior Macedo da Ohora/Assessor. Destino/
Período: Mao/Novo Aripuanã/Mao/ 29 de março a 03 de abril de 2022. 
Objetivo:Realizar visita técnica para manutenção e configuração dos 
Computadores nas Escolas. Nome/Cargo: 1.Christianny Caroline 
Campos de Castro/Professora. Nome/Cargo: 2.Jorge Luiz Dias/
Professor. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/ 04 e 05 de abril de 2022. 
Objetivo: Realizar vistoria do Convênio 034/2019 celebrado entre Seduc 
e Prefeitura. Nome/Cargo: 1. Neiva Edrea de Alencar Bastos Valente/
Psicóloga. Nome/Cargo: 2.Suziane Almeida de Carvalho/ Assessora. 
Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/ 09 a 15 de abril de 2022.Obje-
tivo:Realizar Capacitação Didático Pedagógico aos Coordenadores 
Regional de Educação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81060#8#82750/>
Protocolo 81060
<#E.G.B#81070#8#82760>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 101, de 11 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.006976.2022-43/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 2º, parágrafo 3º, combinado com o art. 
20, incisos II e VI, da Lei nº 1.674/84, ato para Dispensar ADALVA SILVA 
LEANDRO do cargo de Professor - 1º grau, lotada na Unidade Educacional 
do Centro III, município de Manaus, a contar de 23/04/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81070#8#82760/>
Protocolo 81070
<#E.G.B#81071#8#82761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 100, de 11 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.004627/2022-97/SEDUC/SIGED
JACYELE CRISTINA BRASIL DE MAGALHÃES, cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá, referente ao período laborado de 06/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81071#8#82761/>
Protocolo 81071
<#E.G.B#81072#8#82762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 102, de 11 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.004856/2022-01/SEDUC/SIGED
ALEKSANDRA MENDES CASTRO, cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus, referente aos períodos laborados de 01/03/1995 a 31/07/1995; 
01/09/1995 a 30/09/1995; 01/11/1995 a 31/12/1995; 01/06/1996 a 
31/12/1996; 01/03/1997 a 31/01/1998; e de 01/03/1998 a 31/01/1999.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO