DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 9
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81072#9#82762/>
Protocolo 81072
<#E.G.B#81074#9#82764>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 099, de 10 de março de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos retroativos, 
para fins de regularização funcional da servidora; CONSIDERANDO o teor 
do processo 01.01.028101.006013/2022-40/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 042/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 13/01/2022, na parte referente ao nome da servidora abaixo, lotada no 
município de Manaus:
Onde se lê: LUZINEIA MARIA MARINHO FERREIRA;
Leia-se: LUZINEA MARIA MARINHO FERREIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81074#9#82764/>
Protocolo 81074
<#E.G.B#81075#9#82766>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, por meio 
do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, CONVOCA os servidores 
abaixo relacionados, para comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, 
a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, 
instalado no prédio da SEDUC/AM, na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 
- Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização funcional, 
conforme teor do MEMO Nº 024/2022-GEFOP/DGP/SEDUC/SIGED.
ADRIANA DIDIER ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 
ED-LPL-IV; Matrícula nº 203.007-1B; CPF Nº 524.614.672-34;
ANDRE COLARES MAR - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C3 
ED-NFD-III; Matrícula nº 190.845-6A; CPF Nº 861.930.662-68;
ALBERTO BARROS DOS SANTOS - CPF nº 078171852-04;
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; 
Matrícula 
nº 
175.841-1A; 
CPF 
Nº 
237.814.402-49;
CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO- Cargo: PROFESSOR F20.
LPL-IV; Matrícula nº 181.473-7A; CPF Nº 224.487.802-34;
ENELRANY IPUCHIMA CABRAL - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO C3 ED-NME-III; Matrícula nº 191.528-2A; CPF Nº 518.949.802-63;
NEWTON ADRIANO PEDRI - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula 
nº 215.390-4E; CPF Nº 990.787.169-91;
MARIA DE NAZARE DE LIMA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula nº 013.418-0 D; CPF: 135.053.432-34;
MIRIA COSTALONGA MAC INTYER SIQUEIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula nº 219.330-2A; CPF nº 808.372.126-34;
OSWALDO LOPES DAGNAISSER NETO- Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula nº 227.661-5 A; CPF Nº 015.911.752-67;
SILVIA REGINA CAVALCANTE ALVES: Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula nº 179.308-0 B; CPF nº 741.038.732-72;
ROSIMAY CORREA- CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula nº 
164.244-8B; CPF Nº 670.078.302-00;
RALLYSON DOS SANTOS FERREIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.
C3 ED-NME-III; Matrícula nº 185.608-1A; CPF Nº 673.113.422-87;
TIAGO JOSE CAVALCANTI ATROCH - CARGO: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula nº 194.869-5B; CPF Nº 759.076.742-53.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81075#9#82766/>
Protocolo 81075
<#E.G.B#81078#9#82769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 103, de 11 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.005542/2022-26/SEDUC/SIGED
BENEDITA DOS SANTOS BARRETO ALVES, cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá, referente aos períodos laborados de 04/02/1998 a 
31/12/1998 e de 11/05/1999 a 31/08/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81078#9#82769/>
Protocolo 81078
<#E.G.B#81081#9#82772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme o MEMO. Nº 26/2022- GAAS/
DGP/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
HELEYNE KAREN LIMA 
GIL
08.03.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 03
VIVIAN DE SOUZA REIS 
MUNIZ
10.03.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 07
JESSICA SANTOS MOURA
07.03.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 07
MARCILENE DA SILVA 
IJUMA
07.03.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BARREIRINHA
LEONILDES MARIA 
FIGUEIRA DOS ANJOS
01.10.2021 a 
31.12.2022
02
BOA VISTA DO 
RAMOS
ISAAC GADELHA MAIA
17.02.2022 a 
31.12.2022
03
BOA VISTA DO 
RAMOS
RENNY NATALINA 
CORREA REGIS
17.02.2022 a 
31.12.2022
04
JUTAI
DELCIANE GASPAR DA 
SILVA
21.02.2022 a 
31.12.2022
05
JUTAI
WALDELICE FERREIRA 
COELHO
21.02.2022 a 
31.12.2022
06
MANACAPURU
ANTONIA OZENIR TOME 
DA SILVA
21.02.2022 a 
31.12.2022
07
MANACAPURU
MARIA AUXILIADORA 
SOARES BARROSO
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
MANACAPURU
MARIA DE FATIMA 
FERREIRA SOUZA
21.02.2022 a 
31.12.2022
09
PAUINI
LUCIELLE DE ASSIS 
WIERMANN
14.02.2022 a 
31.12.2022
10
SÃO SEBASTIAO 
DO UATUMÃ
MARIA ELIELZA FREITAS 
DE MELO
16.02.2022 a 
31.12.2022
11
SÃO SEBASTIAO 
DO UATUMÃ
TEREZA SOFIA PIMENTEL 
BRITO
16.02.2022 a 
31.12.2022
12
TABATINGA
BETO ALBINO SANTOS
17.02.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO