DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81212#44#82903/>
Protocolo 81212
<#E.G.B#81217#44#82908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 337, de 15 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0379/2022-05-
SEDUC/SIGED e do MEMO. nº 112/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor Interino da Escola Estadual 
Monteiro de Souza, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, Manaus/AM, a servidora SIMONE CORUGEIRA, 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 195495-4E, em substituição ao 
servidor RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III e 
Professor PF20-LPL-IV, matrícula nº 143808-5A/F, que se encontra de 
licença médica, no período de 30/12/2021 a 28/04/2022, conforme Laudos 
Médicos nº 208112/2022 e 208113/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#81217#44#82908/>
Protocolo 81217
<#E.G.B#81241#44#82932>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 112, de 14 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.007472/2022-40/SEDUC/SIGED
ALMIR SILVA DA CONCEIÇÃO, cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, matrícula nº 062.887, município de Manaus, referente aos 
períodos laborados de 01/03/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81241#44#82932/>
Protocolo 81241
<#E.G.B#81242#44#82933>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 114, de 15 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004743/2022-06-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 207426/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DENISE BEZERRA RODRIGUES 
GOMES, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 233955-2A, lotado na Escola 
Estadual Nathália Uchôa, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar 
de Biblioteca, turno vespertino, a contar de 27/01/2022 a 26/05/2022.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81242#44#82933/>
Protocolo 81242
<#E.G.B#81244#44#82935>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 111, de 14 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006216/2022-36/SEDUC/SIGED
MARIA DO CARMO GONZALES MONTENEGRO, cargo de PROFESSOR, 
município de Tabatinga, referente aos períodos laborados de 02/02/1998 a 
31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81244#44#82935/>
Protocolo 81244
<#E.G.B#81247#44#82938>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 113, de 15 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006311/2022-30/SEDUC/SIGED
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA DIAS, cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, município de Boa Vista dos Ramos/AM, referente ao período 
laborado de 01/03/1992 a 30/06/1992.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#81247#44#82938/>
Protocolo 81247
<#E.G.B#81249#44#82940>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único, conforme Memo. nº 027/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED,
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA  
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
IVANETE MARIA FERREIRA 
ROCHA
14.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 06
MARIA ZULEIDE COELHO 
DOS SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 06
CACIANE OLIVEIRA DE 
CASTRO
14.02.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO