DOEAM 16/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022
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de acesso B, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$
42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta
centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
01600000; NE: 2022NE0000144, de 15.03.2022, no valor de R$ 42.599,70
(quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva. Mat.: 175.543.9-D. Prazo: 15.03.2022 a
15.04.2022. Manaus, 16.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81114#46#82805/>
Protocolo 81114
<#E.G.B#81221#46#82912>
ERRATA do extrato do 4º TA ao CT n°02/2019-SEC. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação. Publicado
no DOE em 15/02/22. Ed.34.685. Poder Executivo, Seção II, Pag. 09. Acres-
cente-se a NE 2022NE0000084: UO:20101, PT: 13.122.0001.2087.0001,
ND: 33903993, FT: 01600000, NE: nº 2022NE0000084, emitida em
03.02.2022, no valor de R$40.502,53 (quarenta mil, quinhentos e dois reais
e cinquenta e três centavos). Manaus, 16 de março de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81221#46#82912/>
Protocolo 81221
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#81055#46#82745>
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do
Amazonas
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. O Presidente substituto,
para este ato, da 3ª Comissão Permanente de Disciplina, tendo em vista o
que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, e conforme o Despacho
Interno nº 13.726/2021 CORREGEDORIA GERAL/SSP-AM, constante às
fls. 600 do PAD n. 22.21.03.09.03.4237/21, promove, pelo presente edital a
Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171.
688-3B, Investigador de Polícia, processado nos citados autos, a fim de
tomar ciência que ocorrerão audiências de testemunhas dia 13/04/2022,
às 09:00, 10:00 e 11:00 horas, quando serão oitivadas, respectivamen-
te as testemunhas, Sra. MARILENI GONÇALVES FARIAS; Sr. IBRAHIM
MOHAMAD IBRAIM IMAM; Sr. DANIEL JEOVAN DA SILVA, sendo
facultado ao referido servidor acompanhar as audiências.
LEONARDO PORTELLA DE MACEDO VALENÇA
Presidente da 3ª CPD, em substituição
<#E.G.B#81055#46#82745/>
Protocolo 81055
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#81125#46#82816>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022 - FERF/SECT. Data da
Assinatura: 24/02/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo
Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa SANTIAGO &
CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ: 51.536.795/0006-
00.Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos (receptor, tripé, estação
total eletrônica e outros) para atender as demandas da Secretaria de Estado
das Cidades e Territórios, conforme Edital do PE n°1248/2021- CSC, Projeto
Básico e Proposta. Valor Global: R$ 812.815,00 (oitocentos e doze mil e
oitocentos e quinze reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade
Orçamentária: 019702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001;
Fonte: 04010000; Natureza da Despesa: 44905202- Nota de Empenho
2022NE0000006; Unidade Orçamentária: 019702; Programa de Trabalho:
21.127.3300.2229.0001; Fonte: 04010000; Natureza da Despesa: 44905206-
Nota de Empenho 2022NE0000007; Unidade Orçamentária: 019702;
Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte: 04010000; Natureza
da Despesa: 44905204- Nota de Empenho 2022NE0000008; Unidade
Orçamentária: 019702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001;
Fonte: 02010000; Natureza da Despesa: 33904002- Nota de Empenho
2022NE0000009, tendo sido emitidas em 24/02/2022. Processo Administra-
tivo: 01.01.019101.001180/2022-03- SIGED (C2102/2021-SECT) Vigência:
24/02/2022 a 24/02/2023. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de
1993, Lei n°10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto n°10.024/2019, Parecer
nº 334/2021- ASJUR.
Manaus, 14 de março de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#81125#46#82816/>
Protocolo 81125
<#E.G.B#81126#46#82817>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022 - SECT. Data da Assinatura:
14/03/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa MEDCALSÍNTE-
SE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 32.385.025/0001-47. Objeto: Prestação de Serviços de
Limpeza Predial e Conservação (áreas internas e externas) com disponi-
bilização de mão de obra de 4 (quatro) Agentes de Limpeza com jornada
de 44hrs semanais, incluindo saneantes, materiais e produtos de limpeza
e higiene e equipamentos necessários para a execução dos serviços,
visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios - SECT, conforme Edital do PE n°1252/2021- CSC, Projeto
Básico e proposta. Valor Global: R$ 143.579,52 (cento e quarenta e três mil,
quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101, Programa de
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903702, Fonte:
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2022NE0000081, em
10/03/2022, no valor de R$ 19.143,90 (dezenove mil, cento e quarenta e três
reais e noventa centavos). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023.Processo Ad-
ministrativo: 01.01.019101.000590/2022-37- SIGED (C1607/2021-SECT).
FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n°10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto n°10.024/2019, Parecer 327/2021- ASJUR.
Manaus, 14 de março de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#81126#46#82817/>
Protocolo 81126
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#81198#46#82889>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 16/2022-SEJUSC
Espécie: Carta Contrato nº. 001/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e F5 GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 44.422.0231/0001-60; Objeto: Locação de
1 (uma) motocicleta para atender as necessidades da SEJSUC, na forma
das condições e especificações constantes do Projeto Básico e Carta
Contrato; Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais);
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2022. Data da Assinatura:
01/03/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33903308; Nota de Empenho: 2022NE0000120; Processo Administra-
tivo: 0461/2022-90-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 24, II, da Lei n.º
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fabio Cardoso Batista, Assessor
Jurídico. Manaus, 14 de março de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#81198#46#82889/>
Protocolo 81198
<#E.G.B#81200#46#82891>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 13/2022-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato nº. 006/2021-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°
006/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2022, e
reajuste anual de 9,700090% com base no índice econômico oficial INPC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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