DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022
2
I
niciado no começo de fevereiro, o processo de 
atualização de dados do Sistema de Informa-
ções do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa) 
teve prorrogado, até o dia 18 de março, o prazo 
para inserção de informação e documentação 
das cidades que queiram permanecer ou com-
por o novo Mapa do Turismo Brasileiro.
O cadastro pode ser realizado no link  http://
sistema.mapa.turismo.gov.br/mapa/. Após o 
dia 18 deste mês, o acesso ao Sismapa será re-
alizado apenas pela Empresa Estadual de Turis-
mo do Amazonas (Amazonastur), responsável 
por homologar as informações cadastradas.
A expectativa da Amazonastur é alcançar 
um total de 35 municípios inseridos no Mapa, 
superando os 24 atuais. O Mapa tem por obje-
tivo orientar a atuação do Sistema Nacional do 
Turismo no desenvolvimento, regionalizado e 
descentralizado, das políticas públicas nos ter-
ritórios nele identifi cados.
Em novembro do ano passado, a Portaria Mi-
nisterial nº 41 do Ministério do Turismo (MTur) 
determinou que, após a atualização do Mapa 
de 2019, a inclusão de municípios brasileiros em 
uma região turística do mapa poderá ser reali-
zada a qualquer tempo, ao invés de a cada dois 
anos, desde que atendidos os critérios, orienta-
ções, compromissos e procedimentos dispostos 
na portaria. A nova portaria também autoriza que 
os próprios municípios alimentem o Sismapa.
A Portaria Estadual nº 178, de 7 de dezem-
bro de 2021, também estabelece critérios com-
plementares à nova diretriz ministerial, como 
a apresentação de um Plano de Trabalho com 
vigência de dois anos, aprovado pelo Conselho 
Municipal de Turismo.
Cadastur
Além das diretrizes estabelecidas pelas por-
tarias estadual e do MTur, cada município deve 
possuir, no mínimo, um prestador de serviço 
turístico inserido e regularizado em uma das 
atividades obrigatórias do sistema de cadastro 
de pessoas físicas e jurídicas que atuam no se-
tor de turismo, o Cadastur.
As atividades obrigatórias são: acampamento 
turístico, agência de turismo, guia de turismo, 
parque temático, organizadora de eventos, meio 
de hospedagem e transportadora turística.
Passo a passo
Para acessar o Cadastur o prestador de servi-
ço precisa criar uma conta no Gov.br. Para isso, 
basta acessar o site, no endereço https://www.
gov.br, para realizar o cadastro. Lá, precisará in-
formar alguns dados pessoais, como CPF, nome 
completo e e-mail, além de seguir as instruções 
para a fi nalização do cadastro.
Para esclarecer outras dúvidas, é possível aces-
sar 
https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/
latest/_perguntasdafaq/contaacesso.html#ca-
dastro-com-as-informacoes-basicas-do-cidadao.
Prazo para atualização do Mapa
do Turismo Brasileiro é prorrogado
Janailton Falcão
Ivo Brasil
Expectativa da Amazonastur 
é alcançar um total de 35 
municípios inseridos no Mapa, 
superando os 24 atuais
O Mapa visa 
orientar a 
atuação do 
Sistema Nacional 
do Turismo no 
desenvolvimento 
das políticas 
públicas nos 
territórios 
mapeados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO