DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
fevereiro de 2022
* Republicada por haver saído com incorreção
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80756#4#82443/>
Protocolo 80756
<#E.G.B#80763#4#82450>
PORTARIA Nº 164/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, matrícula nº 108.418-6 J, 
referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80763#4#82450/>
Protocolo 80763
<#E.G.B#80767#4#82454>
PORTARIA Nº 165/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 206615/2022, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora ELIETE 
SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 000.969-5 C, 90 dias de licença médica, 
a contar de 06/10/2021 até 03/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80767#4#82454/>
Protocolo 80767
<#E.G.B#80770#4#82457>
PORTARIA N.º 044/2022-GPGE
TRANSFERE as férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período do exercício de 2022, do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI 
DE MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, escaladas para 
o mês de março por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80770#4#82457/>
Protocolo 80770
<#E.G.B#80771#4#82458>
PORTARIA Nº 166/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao qüinqüênio de 1997/2002, a contar de 03/03/2022 
até 01/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80771#4#82458/>
Protocolo 80771
<#E.G.B#80774#4#82461>
PORTARIA Nº 167/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, 
matrícula nº 106.448-7 E, referente ao qüinqüênio de 1998/2004, a contar de 
03/03/2022 até 01/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80774#4#82461/>
Protocolo 80774
<#E.G.B#80775#4#82462>
PORTARIA Nº 168/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 1 dia de afastamento à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 03/03/2022, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80775#4#82462/>
Protocolo 80775
<#E.G.B#80777#4#82464>
PORTARIA Nº 169/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA, 
matrícula nº 141.664-2 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 
16/02/2022 a 18/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80777#4#82464/>
Protocolo 80777
<#E.G.B#80779#4#82466>
PORTARIA Nº 170/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, sendo: 15 dias do exercício de 2021 
e 15 dias do exercício de 2022, a contar de 07/03/2022 a 05/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80779#4#82466/>
Protocolo 80779
<#E.G.B#80781#4#82468>
PORTARIA Nº 171/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, sendo: 1 dia do exercício de 2010, 27 dias do exercício de 
2012 e 2 dias do exercício de 2022, a contar de 07/03/2022 a 05/04/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO