DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 5
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80781#5#82468/>
Protocolo 80781
<#E.G.B#80782#5#82469>
PORTARIA Nº 172/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 03/03/2022 a 04/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80782#5#82469/>
Protocolo 80782
<#E.G.B#80784#5#82471>
PORTARIA Nº 173/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS 
BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 03/03/2022 a 04/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80784#5#82471/>
Protocolo 80784
<#E.G.B#80787#5#82474>
PORTARIA Nº 174/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO 
DE LIMA REGIS, matrícula nº 151.611-6 C, sendo: 1 dia do 1º período do 
exercício de 1996, 5 dias do 2º período do exercício de 1996, 1 dia do 2º 
período do exercício de 2000 e 23 dias do 1º período do exercício de 2022 , 
a contar de 25/03/2022 até 23/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80787#5#82474/>
Protocolo 80787
<#E.G.B#80793#5#82480>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica n. 001/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 8.2.2022.
PARTÍCIPES: a Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Instituto Amazônico 
de Ensino Superior-IAMES.
OBJETO: Formalizar a parceria entre os partícipes com vista a estabelecer 
condições básicas para realização de eventos culturais e a concessão de 
descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pelo Instituto Amazônico 
de Ensino Superior-IAMES.
VIGÊNCIA: de 48 meses, contados a partir da assinatura do presente Termo 
de Acordo de Cooperação Técnica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de fevereiro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80793#5#82480/>
Protocolo 80793
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#80716#5#82403>
Portaria n.º 005/2022 - ERGSP
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas,
CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de tratar-se de 
nomeação em substituição, RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, e na forma abaixo 
especificada:
Nº
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR DE
1
Sandra Andrea da 
Costa Ribeiro
Chefe de Departamento 
- AD1
15
01/02/2022
2
Pedro Gomes dos 
Anjos Neto
Assessor I - AD1
14
01/02/2022
3
Michel Ferreira do 
Vale
Assessor III - AD3
9
01/02/2022
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do ERGSP, São Paulo (SP), 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80716#5#82403/>
Protocolo 80716
<#E.G.B#80717#5#82404>
Portaria n.º 006/2022 - ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas;
CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de compensação 
financeira ocorrida conforme Portarias nº 023/2018-ERGSP, 015/2021-
ERGSP, e uma atribuição de GATA e menor ocorrida na Portaria nº 
005/2022-ERGSP, RESOLVE:
I - ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro 
de 2008:
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
DE 
NÍVEL
PARA 
NÍVEL
A CONTAR 
DE
Salete Maria Siqueira
Assessor III-AD3
9
13
01/02/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do ERGSP, São Paulo (SP), 04 de fevereiro de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80717#5#82404/>
Protocolo 80717
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO