DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 9
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade 
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0471/2021-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da 
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.014090/2020-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80785#9#82472/>
Protocolo 80785
<#E.G.B#80789#9#82476>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 46/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ. 
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover 
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e o município de Tapauá/AM, através da prefeitura municipal, 
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade 
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0457/2021-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da 
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.002644/2021-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80789#9#82476/>
Protocolo 80789
<#E.G.B#80791#9#82478>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MISSÃO BATISTA DA FÉ. OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à 
REQUERENTE o valor de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco mil, quinhentos 
e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) pela utilização do imóvel 
localizado na Rua Japurá, n°. 200, bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, onde 
funcionava a E.E. Anexo I e II do Colégio da Polícia Militar de Manaus, 
referente ao período de 14 de outubro a 13 de novembro de 2020, conforme 
solicitado por requerimento e Recibo atestada sua execução por técnico 
da área, e que faz partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor 
total do Termo de Ajuste de Contas é de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco 
mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 17.08.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0003020 no valor de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte 
e dois reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002334/2021-94.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80791#9#82478/>
Protocolo 80791
<#E.G.B#80792#9#82479>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa MISSÃO BATISTA DA FÉ. OBJETO: O presente 
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à REQUERENTE o 
valor de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e 
setenta e oito centavos) pela utilização do imóvel localizado na Rua Japurá, 
n°. 200, bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, onde funcionava a E.E. Anexo I 
e II do Colégio da Polícia Militar de Manaus, referente ao período de 14 de 
março a 13 de abril de 2021, conforme solicitado por requerimento e Recibo 
atestada sua execução por técnico da área, e que faz partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é de R$ 
85.522,78 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 
33909301; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 16.07.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0002348 no valor de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco mil, 
quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002341/2021-96.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80792#9#82479/>
Protocolo 80792
<#E.G.B#80794#9#82481>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 04/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa HSB SERVIÇOS E COMERCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à REQUERENTE 
o valor de R$ 144.369,02 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e 
sessenta e nove reais e dois centavos) pela prestação de serviços de 
reparos e manutenção predial, em escolas da rede Estadual de Ensino, 
localizadas no interior do Estado do Amazonas prestados sem cobertura 
contratual, no exercício de 2017, conforme solicitado por requerimento 
e Notas Fiscais nº 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 atestadas 
sua execução por técnico da área, e que faz partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas 
é de R$ 44.369,02 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta 
e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 08.03.2022 a Nota de Empenho n°. 0001106 no valor de R$ 
144.369,02 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 028101.023720/2020.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80794#9#82481/>
Protocolo 80794
<#E.G.B#80869#9#82557>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas 
tem por objeto o pagamento à REQUERENTE o valor de R$ 332.967,71 
(trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta 
e um centavos) pela prestação de serviços complementares necessários 
à conclusão da obra na E.E. Justina Pires Nogueira, localizada na Zona 
Rural Lago da Arara Couto, no município de Caapiranga/AM, no período de 
Fevereiro a Agosto/2018, sem cobertura contratual, conforme solicitado por 
requerimento e Nota Fiscal nº 77 atestada sua execução por técnico da área, 
e que faz partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do 
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 332.968,71 (trezentos e trinta e dois mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.3283.1323.0005; Natureza da Despesa: 44909293; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 17.02.2022 a Nota de Empenho n°. 
0000625 no valor de R$ 332.968,71 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos 
e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.0012988/2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80869#9#82557/>
Protocolo 80869
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#80786#9#82473>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 17/2022-SEC. Data: 11.03.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do 
Mauá. Objeto: Apoio Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para participação do 
G.R.E.S. IMPÉRIO DO MAUÁ na Live do Carnaval 2022, Grupo de acesso 
B, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 42.599,70 
(quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE: 
2022NE0000139 de 11.03.2022, no valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois 
mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fiscal: Quetlen 
Fouve Uchôa de Sousa. Mat.: 224.424-1B. Prazo: 11.03.2022 a 11.04.2022. 
Manaus, 14.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80786#9#82473/>
Protocolo 80786
<#E.G.B#80788#9#82475>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO