DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0026/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ELIZANGELA PINHEIRO NUNES
GAC
03/02/2022
II - DESIGNAR a servidora para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
IVANY NASCIMENTO DE ARAUJO
GAC
03/02/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#80753#11#82440/>
Protocolo 80753
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80742#11#82429>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 038/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. 
038/2022, que autoriza a realização de serviços de construção de uma ponte 
de concreto armado - Ponte 36 na Rua Mirasselva, no bairro Redenção, 
localizada na sede do Município de Manaus, localizada no Município de 
Manaus, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80742#11#82429/>
Protocolo 80742
<#E.G.B#80746#11#82433>
PORTARIA Nº.00251/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 03 de março 
de 2022, Seção I, página 13, Diário Oficial edição de 03/03/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
RODRIGO ANDRADE 
COSTA
ASSESSOR I, AD-1 15
01/03/2022
02
NORMANDO RABELO 
PINHEIRO
ASSESSOR IV, 
AD-4
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 08 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80746#11#82433/>
Protocolo 80746
<#E.G.B#80747#11#82434>
PORTARIA Nº.00242/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta no Decreto de 24 de fevereiro de 2022, Seção I, 
página 08, Diário Oficial edição de 24/02/2022 - Poder Executivo.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N. NOME
CARGO/ SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 
01 JULIE ALVES DA SILVA
GERENTE, AD-2
14
21/02/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 07 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80747#11#82434/>
Protocolo 80747
<#E.G.B#80752#11#82439>
PORTARIA Nº.00223/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta no Decreto de 17 de fevereiro de 2022, Seção I, 
página 15, Diário Oficial edição de 17/02/2022 - Poder Executivo, Decreto 
de 15 de fevereiro de 2022, Seção I, página 11 e 12, Diário Oficial edição de 
15/02/2022 - Poder Executivo; Decreto de 07 de fevereiro de 2022, Seção I, 
página 7 e 8, Diário Oficial edição de 07/02/2022 - Poder Executivo; Decreto 
de 11 de fevereiro de 2022, Seção I, página 04, Diário Oficial edição de 
11/02/2022 - Poder Executivo RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
FABIO ANTONIO MAFEI ASSESSOR I, 
AD-1
15
15/02/2022
02
GEOVANNE VIEIRA DE 
SOUZA
ASSESSOR II, 
AD-2
14
03
ODILENO RABELO DA 
SILVA
ASSESSOR I, 
AD-1
15
07/02/2022
04
WALZENIRA PARENTE 
MIRANDA
ASSESSOR II, 
AD-2
14
05
LORENA BEATRIZ 
BARRETO FURTADO
ASSESSOR III, 
AD-3
13
06
NATHALIE WALLACE 
LIMA
ASSESSOR III, 
AD-3
13
01/02/2022
07
FELIPE JOSE 
ANDRADE GESTA
ASSESSOR III, 
AD-3
13
10/02/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 25 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80752#11#82439/>
Protocolo 80752
<#E.G.B#80876#11#82564>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO