DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 13
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 014/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#80720#13#82407/>
 ANEXO DA PORTARIA N° 0014/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA 
 
 
 
 
N° 
 
 
 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
 
 
 
N° PEDIDO 
 
 
 
NOME DO 
TOMADOR 
 
 
 
MATRÍCULA 
 
 
 
CPF 
 
 
 
CARGO 
 
 
 
BANCO 
VALORES (R$)  
Outros Serviços de 
Terceiros –  
Pessoa Jurídica 
 
339039 
 
4.000,00 
1 
CAPITAL 
0003/2022 
GILZETE DA 
SILZA BELEZA 
153.340-1D 
043.453.632-68 
ASSESSOR II 
237/3734/ 
0000115-5 
TOTAL POR ELEMENTO DE DESPESA 
TOTAL 
4.000,00 
Protocolo 80720
<#E.G.B#80720#13#82407>
E.G.B#80720#13#82407/>
<#E.G.B#80722#13#82409>
PORTARIA SEMA N.° 015/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à 
servidora GILZETE DA SILVA BELEZA - SEMA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 
90 dias; Prestação de contas: 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 11 de março de 2022.
 ANEXO DA PORTARIA N° 0015/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA 
 
 
 
N° 
 
 
 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
 
 
 
N° PEDIDO 
 
 
 
NOME DO 
TOMADOR 
 
 
 
MATRÍCULA 
 
 
 
CPF 
 
 
 
CARGO 
 
 
 
BANCO 
VALORES (R$)  
Material de Consumo 
 
339030 
 
4.000,00 
1 
CAPITAL 
0004/2022 
GILZETE DA 
SILZA BELEZA 
153.340-1D 
043.453.632-68 
ASSESSOR II 
237/3734/ 
0000115-5 
TOTAL POR ELEMENTO DE DESPESA 
TOTAL 
4.000,00 
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 015/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#80722#13#82409/>
Protocolo 80722
<#E.G.B#80722#13#82409>
<#E.G.B#80722#13#82409/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#80757#13#82444>
PORTARIA Nº 045/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 23 de 
fevereiro de 2022.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Eliel Mendonça Rocha
Assessor II, AD-2
13
21/02/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 03 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80757#13#82444/>
Protocolo 80757
<#E.G.B#80759#13#82446>
PORTARIA Nº 040/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 15 de 
fevereiro de 2022.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Lillian Wallace Santos 
Ramos da Silva
Assessor IV, AD-4
10
10/02/2022
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO