DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022
20
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#80764#20#82451>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 010/2022-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.690, de 22.02.2022, referente a Portaria nº 012/2022, ONDE SE LÊ: 
Exclusão a contar de 02.03.2020. LEIA-SE: Exclusão a contar de 01.03.2022 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA, Manaus 14.03.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#80764#20#82451/>
Protocolo 80764
<#E.G.B#80769#20#82456>
EXTRATO Nº 019/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA N° 022/2022 - GDP/DT/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” - FUHAM no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a recente 
transformação institucional em Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM; CONSIDERANDO a inadequada capacidade instalada da FUHAM 
devido ao déficit na infraestrutura conforme tratado na Portaria 056/2021 
- GDP/FUAM, bem como, gradativa redução de pessoal; CONSIDERANDO 
que para o andamento e conclusão do processo de transição de ambulatório 
para hospital, teremos que construir o Hospital Dia Dr. Luiz Cláudio Dias e 
revitalizar toda a estrutura da FUHAM, a fim de atender aos requisitos legais 
da nova tipologia para o que a gestão está aguardando investimentos do 
governo; CONSIDERANDO que iniciaremos o processo de implantação do 
Hospital Dia a partir da implantação de três (03) leitos cirúrgicos, os quais 
estão sendo viabilizados no espaço físico do centro cirúrgico, em conjunto 
com a Secretaria Estadual de Saúde - SES e com a Fundação de Vigilância 
em Saúde - FVS;CONSIDERANDO que essa transição já foi devidamente 
comunicada ao Senhor Secretário de Saúde para conhecimento também 
do Sistema de Regulação e das demais Unidades do Sistema de Saúde 
demandantes de procedimentos cirúrgicos para a FUHAM. RESOLVE 
SUSPENDER, a partir do dia 01.04.2022, todos os procedimentos inerentes 
às cirurgias (curativos e demais procedimentos cirúrgicos); INATIVAR 
todas as salas e ambientes do Centro Cirúrgico, voltadas para realização 
de quaisquer procedimentos inerentes as cirurgias, até que as reformas e 
adequações físicas demandadas pela FVS estejam concluídas; MANTER, 
dentro da capacidade física existente, somente a coleta das biópsias dos 
pacientes da FUHAM; MANTER, as avaliações cirúrgicas já agendadas, 
e, as indicações para cirurgia, deverão ser encaminhadas para o SISREG; 
DETERMINAR, que a partir do dia 14.03.2022, as avaliações cirúrgicas 
procedentes do ambulatório da FUHAM, sejam encaminhadas ao SISREG; 
MANTER apenas as avaliações cirúrgicas dos casos em segmento por 
cincos (05) anos dos pacientes operados na FUHAM e, se necessário, en-
caminhá-los via SISREG, até o término das adaptações a serem realizadas 
no Centro Cirúrgico da FUHAM; SUSPENDER, no SISREG, as consultas de 
pequenas cirurgias (Dermatologia Geral), a partir do dia 23/03/2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11 
de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#80769#20#82456/>
Protocolo 80769
<#E.G.B#80772#20#82459>
EXTRATO Nº 020/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA N° 023/2022 - GDP/DT/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” - FUHAM no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Art. 57, VI do Decreto Nº 45.160, de 04 de fevereiro de 
2022, que aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” 
- FUHAM; CONSIDERANDO a necessidade de se dotar a FUHAM de 
mecanismos administrativos e técnicos legais capazes de cumprir e fazer 
valer a legislação pertinente à documentação e ao acervo de saúde físico 
e eletrônico dos pacientes cadastrados e atendidos na Instituição. R E S 
O L V E: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem 
a Comissão de Revisão de Prontuários - COREP da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta.” - FUHAM. Luciana Gonçalves Siqueira, Médica, matrícula 
nº 008.556-8A- Presidente; Ana Lúcia Alves de Mesquita, Téc. de Saúde 
em Dermatologia, matrícula nº 191.165-1A; Benivalda dos Santos Dolzane, 
Enfermeira, matrícula nº 190.420-5A; Iane Cristina de Oliveira Ferreira, 
Assistente Social, matrícula nº 142.190-5C; Isabelle Nóbrega de Oliveira, 
Fisioterapeuta, matrícula nº 213.945-6A. ESTABELECER que esta Portaria 
entrará em vigor na data da sua publicação, revogados dispositivos em 
contrários. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE e PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 00 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#80772#20#82459/>
Protocolo 80772
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#80733#20#82420>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA - FHAJ
RETIFICAÇÃO das Portarias nº 00024 e 00025 com números de protocolo: 
78817 e 78826, publicados no D.O.E. dia 24/02/2022, pág. 18, Poder Exe-
cutivo-Seção II, Edição 34.692. ONDE SE LÊ: Decreto nº 16.396/94, no 
seu artigo 4º, inciso I; APLICAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. LEIA-SE: Decreto 
nº 42.655/20, no seu artigo 6º, inciso I; APLICAÇÃO: 90 (noventa) DIAS, 
ONDE SE LÊ: PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) DIAS. LEIA-SE: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) DIAS. Manaus, 10 de março de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#80733#20#82420/>
Protocolo 80733
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#80790#20#82477>
ERRATA - PORTARIA N°031/2022-GDP/FUNTEC
Publicada no DOE em 10/03/2022 - Edição n° 34.699
ONDE SE LÊ:
I - CESSAR Função Gratificada, a contar de 28/02/2022
Cargo: Chefe de Seção
LEIA-SE:
I - DISPENSAR da Função Gratificada, a contar de 28/02/2022
Cargo: Secretário (a) de Diretoria
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 14/03/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#80790#20#82477/>
Protocolo 80790
<#E.G.B#80780#20#82467>
PORTARIA Nº 025/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos efetivo;
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 28/02/2022, Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
MOTIVO: O servidor retornará a exercer a função de iluminador.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO