DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 21
Nome
Cargo
Nível
Pedro Neto Bentes Monteiro
Editor de Imagem
1
II - ALTERAR, a contar de 01/03/2022, a Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Nível
De
Para
Renan Nazaré Moraes
Editor de Imagem
6
7
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80780#21#82467/>
Protocolo 80780
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#80870#21#82558>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
21.02.2022 - Decisão n.º 126/2022 - I RETIFICAR a Decisão n.º 101/2019 do 
Conselho Diretor da FAPEAM quanto ao valor a ser devolvido, determinando 
a devolução do valor de R$ 4.961,44 (quatro mil novecentos e sessenta e 
um reais e quarenta e quatro centavos), a ser atualizado monetariamente, 
no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação da Ciência - COMUNICAÇÃO 
CIENTÍFICA/FAPEAM - Edital n.º 027/2013; II INFORMAR a Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM acerca da subtração no valor a ser devolvido, 
em face da aprovação da Prestação de Contas Técnica apresentada pela 
pesquisadora. Decisão n.º 129/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pelo coordenador Gilvan Ferreira da Silva para 
utilização dos saldos remanescentes referente a 01 (um) mês de Bolsa AT-II, 
em favor da Sra. Ingride Jarline Santos da Silva, e a 03 (três) meses de 
Bolsa DCT-I, em favor da Sra. Kamila Rangel Primo Fernandes, no âmbito 
do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Am-
biental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 
004/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80870#21#82558/>
Protocolo 80870
<#E.G.B#80798#21#82485>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 084/2020. Processo: 
01.02.016301.000802/2022-77- FAPEAM. Data da assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fabiane Maia 
Garcia, de CPF n.º 441.714.042-15. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 084/2020, no período de 23/04/2022 a 23/04/2023; 2. 
A correção da razão social e CNPJ da Interveniente; 3. Ajustes no endereço 
da OUTORGADA. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80798#21#82485/>
Protocolo 80798
<#E.G.B#80800#21#82487>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 068/2022. Processo: 
01.02.016301.000445/2022-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Mônica Alves de 
Vasconcelos, de CPF n.º 743.907.752-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0010. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000216, 
emitida em 10/02/2022, no valor de R$ 40.003,00 (quarenta mil e três reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80800#21#82487/>
Protocolo 80800
<#E.G.B#80803#21#82490>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 360/2021. Processo: 
01.02.016301.003256/2021-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Camila 
Cherem Ribas, de CPF n.º 035.858.767-06. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001303, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 181.452,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e 
dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80803#21#82490/>
Protocolo 80803
<#E.G.B#80805#21#82492>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 086/2022. 
Processo: 01.02.016301.003379/2021-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/03/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Adamir da Rocha Nina Junior, de CPF 
n.º 782.291.892-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-
-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000190, emitida 
em 04/02/2022, no valor de R$ 39.872,50 (trinta e nove mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80805#21#82492/>
Protocolo 80805
<#E.G.B#80806#21#82493>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 069/2022. Processo: 
01.02.016301.00394/2022-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Naiara Cristina 
Motta, de CPF n.º 099.852.786-66. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital nº 009/2021, Resolução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO