DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 23
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2022. Processo: 
01.02.016301.000373/2022-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Natasha Veruska dos Santos Nina, de CPF n.º 
630.815.802-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos 
Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio 
- PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000187, emitida em 04/02/2022, no 
valor de R$ 63.264,00 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e quatro 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 
14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80853#23#82541/>
Protocolo 80853
<#E.G.B#80855#23#82543>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 099/2022. Processo: 
01.02.016301.003405/2021-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Alfredo da 
Matta - FUAM, de CNPJ nº 02.006.782/0001-00, e Felipe Jules de Araujo 
Santos, de CPF nº 836.033.872-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000144, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 39.875,00 (trinta e nove mil oitocentos 
e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80855#23#82543/>
Protocolo 80855
<#E.G.B#80857#23#82545>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 111/2022. Processo: 
01.02.016301.003337/2021-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Mateus Rossato, de 
CPF n.º 962.475.680-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, 
T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do 
Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000127, emitida em 28/01/2022, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80857#23#82545/>
Protocolo 80857
<#E.G.B#80859#23#82547>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2022. Processo: 
01.02.016301.00325/2022-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e 
Adriana Lúcia Leal da Silva, de CPF n.º 417.483.602-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital n.º 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000167, emitida em 03/02/2022, no valor de 
R$ 49.670,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80859#23#82547/>
Protocolo 80859
<#E.G.B#80864#23#82552>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 042/2022. Processo: 
01.02.016301.000365/2022-91- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Karlisson Rodrigo de 
Almeida Sousa, de CPF n.º 104.439.016-60. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000188, 
emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80864#23#82552/>
Protocolo 80864
<#E.G.B#80866#23#82554>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 080/2022. Processo: 
01.02.016301.000451/2022-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Tiara Sousa Cabral, de CPF n.º 055.821.734-63. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, 
Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000217, emitida em 10/02/2022, no valor de R$ 
69.812.76 (sessenta e nove mil oitocentos e doze reais e setenta e seis 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 
14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80866#23#82554/>
Protocolo 80866
<#E.G.B#80867#23#82555>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 049/2022. Processo: 
01.02.016301.000330/2022-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal 
de Educação de Manaus - SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82 e 
Danilo Batista de Souza, de CPF n.º 015.942.502-60. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital n.º 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO