DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022
22
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000174, 
emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil, 
novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80806#22#82493/>
Protocolo 80806
<#E.G.B#80807#22#82494>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 060/2022. Processo: 
01.02.016301.000342/2022-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Regina Oliveira Tiradentes, de CPF nº 523.266.402-68. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000177, emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 
17.630,00 (dezessete mil seiscentos e trinta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80807#22#82494/>
Protocolo 80807
<#E.G.B#80810#22#82497>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2022. Processo: 
01.02.016301.003387/2021-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Edilson de 
Carvalho Filho, de CPF n.º 817.860.852-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000141, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 39.230,00 (trinta e nove mil duzentos 
e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80810#22#82497/>
Protocolo 80810
<#E.G.B#80812#22#82499>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 075/2022. Processo: 
01.02.016301.000407/2022-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Sergio Santorelli 
Junior, de CPF n.º 010.362.801-01. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000169, 
emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 69.984,00 (sessenta e nove mil 
novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80812#22#82499/>
Protocolo 80812
<#E.G.B#80813#22#82500>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2022. Processo: 
01.02.016301.000411/2022-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Maquelle 
Neves Garcia, de CPF n.º 029.830.171-76. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores 
por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000207, emitida em 
10/02/2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80813#22#82500/>
Protocolo 80813
<#E.G.B#80850#22#82538>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 043/2022. Processo: 
01.02.016301.000392/2022-64- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Laís Gonçalves da 
Costa Brocco, de CPF n.º 117.964.927-36. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000173, 
emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 47.167,00 (quarenta e sete mil cento 
e sessenta e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80850#22#82538/>
Protocolo 80850
<#E.G.B#80852#22#82540>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 055/2022. Processo: 
01.02.016301.000336/2022-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 
e Josiane Amorim Reis, de CPF nº 951.537.642-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000172, emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 
34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80852#22#82540/>
Protocolo 80852
<#E.G.B#80853#22#82541>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO