DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022
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da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000182, emitida em 04/02/2022, 
no valor de R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80867#24#82555/>
Protocolo 80867
<#E.G.B#80868#24#82556>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 052/2022. Processo: 
01.02.016301.000333/2022-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Flávio Teixeira Lima, de CPF nº 933.703.423-91. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-PRO-
DEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000179, emitida em 04/02/2022, 
no valor de R$ 48.907,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sete reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80868#24#82556/>
Protocolo 80868
<#E.G.B#80871#24#82559>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 047/2022. Processo: 
01.02.016301.000328/2022-83- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 
e Anezio Raymundo Gomes de Oliveira Júnior, de CPF n.º 795.387.205-
63. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para 
Educação Básica-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000175, emitida 
em 03/02/2022, no valor de R$ 48.472,18 (quarenta e oito mil quatrocentos 
e setenta e dois reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80871#24#82559/>
Protocolo 80871
<#E.G.B#80872#24#82560>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2022. Processo: 
01.02.016301.000444/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Maíra da Rocha, de CPF n.º 015.988.361-02. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior 
do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 
009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000210, emitida em 10/02/2022, no valor de R$ 69.724,00 (sessenta 
e nove mil setecentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80872#24#82560/>
Protocolo 80872
<#E.G.B#80873#24#82561>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 046/2022. Processo: 
01.02.016301.000326/2022-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 
e Alejandro Rincón Arias, de CPF nº 532.028.562-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000165, emitida em 03/02/2022, no valor de 
R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 14 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80873#24#82561/>
Protocolo 80873
<#E.G.B#80838#24#82525>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N.º 009/2022 GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e:CONSI-
DERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimento 
efetivo em comissão;CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 
de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
01
Thaísa Correia 
da Gama
Chefe de 
Gabinete
AD-1
150
14.02.2022
Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM. Manaus 10 de Março 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80838#24#82525/>
Protocolo 80838
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#80727#24#82414>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 205/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev em exercício, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora SIMELBE 
CARNEIRO FURTADO, matrícula nº. 215.464-1A, Analista Previdenciário, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO