DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2022 27
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 389/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estagio Probatório da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado(a) pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Estabilidade a 
contar
Fernanda Gabriela 
de Sousa Pires
01.02.011304.011163/
2021-40
Especialista
04/09/2017
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a 
contar
Fernanda Gabriela 
de Sousa Pires
01.02.011304.011163/
2021-40
Especialista
04/09/2017
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a 
contar
Fernanda Gabriela 
de Sousa Pires
01.02.011304.011163/
2021-40
Especialista 04/09/2019
IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a 
contar
Fernanda Gabriela de 
Sousa Pires
01.02.011304.011163/
2021-40
Especialista 04/09/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80845#27#82533/>
Protocolo 80845
<#E.G.B#80848#27#82536>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA À PORTARIA Nº 283/2022- GR/UEA, de 31/01/2022, publicada no 
Diário Oficial do Amazonas, edição do dia 31/01/2022.
ONDE SE LÊ:
Zequias Ribeiro Montalvam Filho- Membro Titular Docente
Luciane Caetano Nunes - Membro Suplente Docente
LEIA-SE:
Luciane Caetano Nunes - Membro Titular Docente
Zequias Ribeiro Montalvam Filho - Membro Suplente Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80848#27#82536/>
Protocolo 80848
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#80878#27#82566>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021-FEI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de 
Assistente Administrativo, nº. 003/2021-FEI. PARTES: Fundação Estadual 
do Índio - FEI e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2022. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 
13/03/2022 a 12/03/2023, referente a prestação de serviços de assistente 
administrativo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 882.340,80 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais 
e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339037. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 173/2022-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
14 de março de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#80878#27#82566/>
Protocolo 80878
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#80840#27#82527>
PORTARIA N.º 003/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 09 de fevereiro de 
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/ Símbolo Nível Validade a contar de
NICOLE DE QUEIRO0Z 
SILVA
ASSESSOR 1
AD-1 
15
31/01/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80840#27#82527/>
Protocolo 80840
<#E.G.B#80842#27#82529>
PORTARIA N.º 002/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 27 de janeiro de 
2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO