DOEAM 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.701 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
14
mar/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#80819#1#82506>
TORNAR SEM EFEITO: O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2020 - HPSCZO, publicado em 07 de março de 2022, 
Edição nº 34.696, das PUBLICAÇÕES DE DIVERSAS pág. 1.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Oeste - HPSC ZO. 
Manaus, 14 de março 2022.
LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#80819#1#82506/>
Protocolo 80819
Empresas Privadas
<#E.G.B#80059#1#81740>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 015/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 015/2022 - CEE/AM DE 22/02/2022
Atestar que o Centro Educacional Lucena Batista, localizado na Rua 
Praia de Iracema Nº 311, Bairro Tarumã, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#80059#1#81740/>
Protocolo 80059
<#E.G.B#80249#1#81936>
IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 129/03-11, que autoriza a operação de um porto 
rodofluvial, transporte de produtos/carga em geral conteinerizada sem arma-
zenamento de produtos ou cargas, movimentação de grãos, granel sólido, 
liquido e gasoso, localizada na Rua Comendador Gutemberg Barbosa, nº 
01, Margem Esquerda do Rio Negro, Bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, 
para Transportes e Terminais, com Validade de 03 anos.
<#E.G.B#80249#1#81936/>
Protocolo 80249
<#E.G.B#80558#1#82245>
WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 035/2022, que autoriza 
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada 
Torquato Tapajós, nº 7500, km 12, Colônia Terra Nova, nas coordenadas 
geográficas: 03º00’48,10”S e 60º01’44,30”0, Manaus-AM, com validade de 
05 anos.
<#E.G.B#80558#1#82245/>
Protocolo 80558
<#E.G.B#80559#1#82246>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 005/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL 
DO SÃO FRANCISO, FEIRA MUNICIPAL DA JAPIINLÂNDIA E MERCADO 
MUNICIPAL DR. JORGE DE MORAES (LOTE 05) - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
CENTRO 
E 
COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC), que será realizada no dia 04/04/2022, 
às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/03/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 08 às 14 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de março de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#80559#1#82246/>
Protocolo 80559
<#E.G.B#80563#1#82250>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL ALVORADA 
II, FEIRA ITINERANTE - PREFEITO I, FEIRA ITINERANTE - PREFEITO 
II (LOTE 06) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTE-
CIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC), que será 
realizada no dia 06/04/2022, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/03/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 08 às 14 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de março de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#80563#1#82250/>
Protocolo 80563
<#E.G.B#80816#1#82503>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 4284/2021- Objeto: O 
presente Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura Municipal de Barreirinha e 
a empresa CONSTURB Construções e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 
27.501.555/0001-73.-PMB, tendo como objeto a Execução dos Serviços de 
Pavimentação em concreto em Via Urbana c/drenagem e Calçadas (Trecho 
da Rua São Geraldo), no Município de Barreirinha/AM, de acordo com 
termos do Convênio 889653/2019-PCN Ministério Da Defesa-Calha Norte 
de acordo c/Projeto Básico e seus Anexos. Prorrogação-prazo de execução: 
Fica prorrogado o prazo de Execução constante da Cláusula Oitava- Da 
Execução do Contrato nº 4284/2021-PMB, por mais 60dias, a contar de 
04/02/2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. Unid. 
08  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO