DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022
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Plano de Gestão da RDS Puranga Conquista
é aprovado após consulta pública
O
Plano de Gestão da Reserva de De-
senvolvimentos Sustentável (RDS)
Puranga Conquista foi aprovado
por unanimidade, pelo Conselho Gestor da
Unidade de Conservação (UC), no dia 11 de
março. O documento tem o objetivo de nor-
tear a gestão ambiental e o desenvolvimento
sustentável da área protegida, localizada na
zona rural de Manaus.
“O Plano de Gestão é o principal instrumento
de gerência de uma Unidade de Conservação.
É por meio dele que a área protegida atinge os
objetivos da sua criação, dando os caminhos
possíveis para conservar a floresta e gerar ren-
da para as comunidades tradicionais, a partir
do manejo dos recursos naturais. Tem sido essa
a determinação do Governo do Amazonas, en-
contrar estratégias ambientais que priorizem o
desenvolvimento social e a redução da pobre-
za”, disse o secretário de Estado do Meio Am-
biente, Eduardo Taveira.
Os estudos técnicos para elaboração do pla-
no foram realizados pelo Instituto de Pesquisa
Ecológica (IPÊ), em parceria com a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente (Sema). No dia 10 de
março, equipes de ambas as instituições con-
duziram uma consulta pública junto a comu-
nitários da RDS, na comunidade Santa Maria,
margem esquerda do Rio Negro.
Na oportunidade, o IPÊ apresentou as prin-
cipais informações levantadas em dois anos de
pesquisa para criação do documento técnico e
gerencial que compõe o Plano de Gestão. Em
cada tópico apresentado, os presentes pude-
ram fazer contribuições que serão acrescenta-
das ao Plano.
“Hoje é um momento histórico para os co-
munitários que lutaram para que o Plano de
Gestão fosse elaborado, permitindo assim o
uso sustentável dos recursos naturais da Reser-
va de Desenvolvimento Sustentável Puranga
Conquista“, disse Ádila Mattos, gestora da RDS,
que é uma das 42 Unidades de Conservação
(UC) gerenciadas pela Sema.
Após a aprovação no colegiado, o Plano de
Gestão será encaminhado para publicação no
Diário Oficial do Estado, para oficialização e en-
trada em vigor.
Marco histórico
Em 2014, os comunitários conseguiram a
recategorização da Unidade de Conservação,
que passou de Parque Estadual, com proteção
integral, para uma Reserva de Desenvolvimen-
to Sustentável, que permite que populações
tradicionais vivam em um sistema de explora-
ção sustentável dos recursos naturais.
“Hoje é o momento mais importante desde
que começamos nossa luta, em 2014. Agora
sim, poderemos usufruir dos nossos direitos”,
disse o presidente da Associação Mãe da RDS
Puranga Conquista, Raimundo Leite Souza.
Documento é norteador
quanto ao uso e regramento
da Unidade de Conservação,
localizada na zona rural de
Manaus
Divulgação/Sema
Plano de Gestão foi aprovado por
unanimidade, e comunitários e usuários
da RDS validaram documento em
consulta pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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