DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.313, DE 17 DE MARÇO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0003P
100 4490
507.278,37
10 302 3267 1529
0011P
100 4490
455.060,79
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
100 4490
434.399,83
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0002P
100 4490
150.000,00
10 302 3267 1531
0003P
100 4490
150.000,00
0004P
100 4490
150.000,00
0005P
100 4490
150.000,00
0006P
100 4490
150.000,00
0007P
100 4490
150.000,00
0008P
100 4490
150.000,00
0009P
100 4490
135.852,00
0011P
100 4490
939.679,01
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
16.000,00
10 302 3305 2069
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
121.009,67
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
14.938,50
10 302 3305 2240
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
8.304,00
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
1.792.928,81
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
300.000,00
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
700.000,00
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
700.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
335.345,00
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
896.638,11
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
240.000,00
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
333.603,64
TOTAL
5.471.243,57 3.522.270,00
8.993.513,57
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.313, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.229,77
20 122 0001 2001
TOTAL
5.229,77
5.229,77
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2779 Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos
0001A 160 3390
95.400,00
20 609 3277 2779
2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
0001A 160 3390
50.000,00
20 609 3277 2780
0001A 160 3390
120.000,00
0001A 160 3390
150.000,00
TOTAL
415.400,00
415.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
50.000,00
21 127 3300 2229
0001A 121 3390
50.000,00
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
0001A 121 3390
75.811,00
21 631 3300 2230
TOTAL
175.811,00
175.811,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.313, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.229,77
20 122 0001 2001
TOTAL
5.229,77
5.229,77
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2779 Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos
0001A 160 3390
95.400,00
20 609 3277 2779
2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
0001A 160 3390
50.000,00
20 609 3277 2780
0001A 160 3390
120.000,00
0001A 160 3390
150.000,00
TOTAL
415.400,00
415.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
50.000,00
21 127 3300 2229
0001A 121 3390
50.000,00
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
0001A 121 3390
75.811,00
21 631 3300 2230
TOTAL
175.811,00
175.811,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.313, DE 17 DE MARÇO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
0001P
160 4490
44.630,00
14 422 3247 1517
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 121 3390
155.087,00
14 422 3247 2459
TOTAL
155.087,00
44.630,00
199.717,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
334.500,00
06 306 3264 2204
TOTAL
334.500,00
334.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3391
21.180,00
06 122 0001 2001
TOTAL
21.180,00
21.180,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.313, DE 17 DE MARÇO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM
0001P
201 3390
192.000,00
06 182 3264 1494
0001P
201 3390
745.000,00
TOTAL
937.000,00
937.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P
271 4490
3.033.228,80
26 782 3300 1207
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
160 4490
1.026.656,64
26 782 3300 1280
TOTAL
4.059.885,44
4.059.885,44
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
221.981,73
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
418.252,80
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
400.000,00
12 361 3283 1322
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
1.894.757,49
12 122 3283 2693
TOTAL
1.894.757,49 1.040.234,53
2.934.992,02
                TOTAL POR SECRETARIA
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO