DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022 11
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1134/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA - lotes(s) 2; 
PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - lotes(s) 4. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 17 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81376#11#83070/>
Protocolo 81376
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#81286#11#82977>
Errata da Resenha da Portaria nº 002/DF - 5/2022, publicações diversas, 
no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2022.
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Onde se lê: Manaus(AM)/
Brasília(DF)/Manaus(AM): Cap PM Clésia Franciane de Oliveira (22799); 
Período: 08 à 10/02/2022; Destino: Boca do Acre/Manaus/Boca do Acre: 
1º Ten PM Francisco Bruno Almeida Furtado (23076);Período: 10 à 
12/03/2022; Leia-se: Manaus(AM)/Brasília(DF)/Manaus(AM): Cap PM 
Clésia Franciane de Oliveira (22799); Período: 08 à 10/03/2022; Destino: 
Boca do Acre/Manaus/Boca do Acre: 1º Ten PM Francisco Bruno Almeida 
Furtado (23076);Período: 09 à 12/03/2022. 
Manaus, 17 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#81286#11#82977/>
Protocolo 81286
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#81388#11#83082>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 039/DRH/2022
(Publicada no B.G. nº 17 de 25.01.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento da GATA 
(Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa) dos funcionários civis do 
CBMAM descritos na tabela abaixo, conforme a data que passa a vigorar na 
forma e valores constantes no Anexo Único da Lei N.º5.759 publicada no 
DOE nº 34.657 de 06/01/2022, a partir de 1.º de janeiro de 2022.
ATRIBUIR, Gratificação de Desempenho de Atividade aos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes dos cargos de provimento efetivo dos 
funcionários civis do CBMAM, conforme abaixo especificado, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei N.º 5.759 
publicada no DOE nº 34.657 de 06/01/2022.
ORD. NOME DOS 
SERVIDORES 
MAT.
CARGO
CLASSE
REFERÊNCIA
01
Regina 
Auxiliadora da 
Mata Lustosa
116.396-5 F
Técnico de 
Nível Superior
I
E
02
Maria do 
Perpetuo 
Socorro 
Violante Araújo
106.130-5 F Assistente 
Técnico
I
D
03
Alberto Coelho 
Neto
107.331-1 C Assistente 
Técnico
I
D
04
Jorge Nelson 
da Cunha 
Mendonça
051.539-6 D Assistente 
Técnico
I
E
05
Maria de Jesus 
Monteiro 
Duarte
100.942-7 E Assistente 
Técnico
I
B
06
Sandra 
Assayag
010.144-3 G Assistente 
Técnico
I
E
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#81388#11#83082/>
Protocolo 81388
<#E.G.B#81390#11#83084>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 096/DRH/2022
(Publicada no BG n. 045 de 09.03.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO a 
contar de 01.01.2022 e aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 11.03.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#81390#11#83084/>
Protocolo 81390
<#E.G.B#81392#11#83086>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 095/DRH/2022
(Publicada no BG n. 045 de 09.03.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER INDENIZAÇÃO DE 
TRANSPORTE ao BM nela especificada. Art.35, § 1º, Item II e § 2º Lei n. 
3.725/12. Manaus, 11.03.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#81392#11#83086/>
Protocolo 81392
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#81374#11#83068>
PORTARIA Nº 0014/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a 
Servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em 
Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade 
com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Helen Cristina Silva Sobrinho
Assessor I
AD-1
15
03/03/2022
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81374#11#83068/>
Protocolo 81374
<#E.G.B#81377#11#83071>
PORTARIA Nº 0016/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0129/2019-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.151, ANO CXXVI, Poder Executivo - Seção I, no dia 
26.12.2019, que designou o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS, 
Matrícula nº 249.748-4A, para responder pelas funções de Assessor de 
Compras/Contratos, a contar de 01.11.2019,
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0129/2019-GDP/IOA, a contar de 01.02.2022;
II - DESIGNAR a servidora EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO