DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022
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denciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, RAYMUNDO
HIDELBRANDO DE JESUS DA SILVA, falecido em 06/12/1983, no cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSE 4ª, matrícula nº. 0055360-A,
proventos de totais no valor de R$ 1.350,19 mil trezentos e cinquenta reais
e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.350,19 (mil trezentos e cinquenta reais e dezenove centavos), com
a cota correspondente a 100% dos proventos, calculado com base no artigo
40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a DULCILENE DIDIER DE
JESUS DA SILVA, filha maior inválida, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data da habilitação, nos termos do artigo
nº 32 da lei 1543 de 16 de agosto de 1982. Manaus 16 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81332#18#83023/>
Protocolo 81332
<#E.G.B#81335#18#83026>
PORTARIA Nº 0406/2022 - GERAF/AMAZONPREV. O DIRETOR ADMI-
NISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com
o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: FRANCISCO LINO
BARRETO NETO, VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 17 de
março de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#81335#18#83026/>
Protocolo 81335
<#E.G.B#81337#18#83028>
PORTARIA Nº 0407/2022 - GERAF/AMAZONPREV. O DIRETOR ADMI-
NISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com
o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: FRANCISCO
LINO BARRETO NETO; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989
- 2.000,00; APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias;
Manaus, 17 de março de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#81337#18#83028/>
Protocolo 81337
<#E.G.B#81338#18#83029>
PORTARIA Nº. 366/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.27456EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC,
YASUKO YAMANE, falecida em 06/11/2021, no cargo de Professor,
5ª Classe - PF20.LIC-V, Referência H, matrícula nº. 011.563-0A, cujos
proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 2.265,41 (dois mil
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos); DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.301,20 (dois mil trezentos e um
reais e vinte centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago
para: ARMANDO JOSE DE ALBUQUERQUE, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 10 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81338#18#83029/>
Protocolo 81338
<#E.G.B#81339#18#83030>
PORTARIA
Nº.
374/2022
-
PROCESSO
Nº.2022.7.00995EXE,
2022.7.00996EXE,
2022.7.00995EXER1,
2022.7.00996EXER1
-
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo
da SEDUC, HERMAN JOSE SIMOES SILVA, falecido em 23/12/2021,
em dois cargos de Professor, cuja remuneração totalizava o valor de R$
4.482,63 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.515,36 (quatro
mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos), já aplicado o índice
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para: Professor com equivalência remuneratória ao cargo
de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Ref. A Matrícula nº 131.074-7G, no
valor de R$ 2.190,64 (Dois mil cento e noventa reais e sessenta e quatro
centavos), pertencente ao Fundo Financeiro; Professor PF20-LPL-IV, 4ª
Classe, Ref. D Matrícula nº 131.074-7H, no valor de R$ 2.324,72 (Dois mil
trezentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), pertencente ao
Fundo Previdenciário; LEANDRA DE LIMA SIMOES, Filha Menor de 21
anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 730,21
(setecentos e trinta reais e vinte e um centavos), já aplicado o índice do
RGPS, pertencente ao Fundo Financeiro referente a matrícula nº 131.074-7G
e no percentual de 33,33%, no valor de R$ 774,91 (setecentos e setenta
e quatro reais e noventa e um centavos), já aplicado o índice do RGPS,
pertencente ao Fundo Previdenciário referente a matrícula nº 131.074-7H,
ambas a partir da data do óbito até 09/02/2027, data anterior ao implemento
da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017;
LEANDRO DE LIMA SIMOES, Filho Menor de 21 anos, benefício de pensão,
no percentual de 33,33%, no valor de R$ 730,21 (setecentos e trinta reais e
vinte e um centavos), já aplicado o índice do RGPS, pertencente ao Fundo
Financeiro referente a matrícula nº 131.074-7G e no percentual de 33,33%,
no valor de R$ 774,91(setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um
centavos), já aplicado o índice do RGPS, pertencente ao Fundo Previdenci-
ário referente a matrícula nº 131.074-7H, ambas a partir da data do óbito até
25/11/2023, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; DANILO RYAN SANTOS SIMOES,
Filho Menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%,
no valor de R$ 730,21 (setecentos e trinta reais e vinte e um centavos), já
aplicado o índice do RGPS, pertencente ao Fundo Financeiro referente a
matrícula nº 131.074-7G e no percentual de 33,33%, no valor de R$ 774,91
(setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), já aplicado o
índice do RGPS, pertencente ao Fundo Previdenciário referente a matrícula
nº 131.074-7H, ambas a partir da data do óbito até 11/08/2035, data anterior
ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.Manaus/AM, 14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81339#18#83030/>
Protocolo 81339
<#E.G.B#81341#18#83032>
PORTARIA Nº. 378/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00454EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo do extinto
TCM-AM, JOSÉ DOS SANTOS LINS, falecido em 05/01/2022, no cargo
de Procurador de Contas A, matrícula nº. 153.284-7- B, cujos proventos
totalizaram o valor de R$ 35.462,22 (Trinta e cinco mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 26.949,72 (vinte e seis mil novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: CELIA SARAIVA DA
SILVA LINS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 14 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81341#18#83032/>
Protocolo 81341
<#E.G.B#81342#18#83033>
PORTARIA Nº. 399/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00460EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da
SEDUC, EDINALDO ALVES DA PURIFICACAO, falecido em 06/01/2022,
no cargo de PROFESSOR - PF40.LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA “A”,
Matrícula nº. 235.185-4A, remuneração no valor de R$ 4.749,22 (quatro mil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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