DOEAM 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de março de 2022 19
setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 4.749,22 (quatro mil setecentos e 
quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), calculado com base no Artigo 
40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: SELSO CINTRA 
DE NOVAES, companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.Manaus/AM, 16 de março de 2022
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81342#19#83033/>
Protocolo 81342
<#E.G.B#81343#19#83034>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
412/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1531/2021-TCE-PRIMEIRA CÂMARA e o 
que mais consta do processo n° 2021.T.25071EXE, à Diretora Presidente 
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA N° 905/2020, publicada no DOE do dia 24 
de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, 
AGUINALDO GONÇALVES DA COSTA, falecido em 27/01/2020, no posto 
de 2º TENENTE, matrícula nº. 052386-0B, proventos de totais no valor de R$ 
13.704,66 (treze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.423,58 (onze 
mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a AMALIA 
SILVA DA COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 
32, VIII, “c”, item 6, e no 33, II, da Lei complementar nº 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei complementar nº 181, de 06/11/2017. Manaus 17 
de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#81343#19#83034/>
Protocolo 81343
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#81357#19#83051>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa MDA Manutenção de Elevadores Ltda; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato 
por 12 (doze) meses, pelo período de 24/02/2022 a 24/02/2023, para dar 
continuidade aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência 
técnica com reposição de peças dos elevadores da Universidade do Estado 
do Amazonas localizados na capital do Estado, na forma do Projeto Básico, 
que passa a fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 166.270,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais); 
DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de 
R$ 13.855,83 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e 
três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903916, tendo sida 
emitida pelo CONTRATANTE, em 23/02/2022, a Nota de Empenho n.° 
2022NE0000250, no valor de R$ 152.414,13 (cento e cinquenta e dois mil, 
quatrocentos e catorze reais e treze centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.010781/2021-73.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81357#19#83051/>
Protocolo 81357
<#E.G.B#81359#19#83053>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 465358 EDMUNDO ALVES DE LIMA AGUIAR. Matrícula e 
Cargo: 2119404A, gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
13/03/2022 a 15/03/2022. Objetivo: Vistoria técnica a casa do Estudante 
referente. 2.PCDP.465359 KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE. 
Matrícula e Cargo: 2574128A, gerente. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 13/03/2022 a 15/03/2022. Objetivo: Vistoria técnica 
a casa do Estudante referente. 3.PCDP.465322 SIMONE DE NAZARÉ 
MELO RAMOS. Matrícula e Cargo: 1441213D, professora. Destino e 
Período: Manaus/Coari/Manaus, 20/03/2022 a 10/04/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina TLA0504. 4.PCDP.465306 MARIANA INACIO LOPES. 
Matrícula e Cargo: 2060728B, professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/
Manaus, 13/03/2023 a 16/03/2022. Objetivo: Vistoria técnica referente 
Pregão 482/2022. 5.PCDP.465765 ERICA PATRÍCIA AZEVEDO SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2107090B, professora. Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, 04/04/2022 a 05/04/2022. Objetivo: Atender 
execução das atividades práticas dos acadêmicos da Saúde Coletiva. 
6.PCDP.465478 KLEBER PADOVANI DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 
2549280A, professor. Destino e Período: Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 
12/03/2022 a 27/03/2022. Objetivo: Ministrar disciplina projeto e análise 
de algorítmicos. 7.PCDP.466001. VILCENCLEVER BRAGA ALVES. 
Matrícula e Cargo: 2143534B, ass. técnica. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 13/03/2022 a 15/03/2022 Objetivo: Entrevista com alunos 
em regime provisório na casa do estudante. 8.PCDP. 465366 DALVA 
FERREIRA DE SENA. Matrícula e Cargo: 2622165A, gerente. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 14/03/2022 a 16/03/2022. Objetivo: 
Vistoria técnica conforme PE 482/2021. 9.PCDP.465598 FERNANDO DE 
FARIAS FERNANDES. Matrícula e Cargo: 1320939E, professor. Destino 
e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 15/03/2022 a 15/03/2022. Objetivo: 
Visita técnica para avaliação do Prédio NESCAC/UEA. 10.PCDP.465487 
ANA LUCIA GARCIA TORRES. Matrícula e Cargo: 1841971C, professora. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 19/03/2022 a 14/04/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina embriologia, anatomia e gestão ambiental. 
11.PCDP.465401 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 
2612380A, professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
08/03/2023 a 20/03/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia do proces-
samento de pescado. 12.PCDP.465630 GILBERTO CESAR LOURENÇO. 
Cargo: colaborador, professor. Destino e Período: Rio de Janeiro/Manaus/
Rio de Janeiro, 16/03/2022 e 20/03/2022. Objetivo: Reunião objetivando 
o lançamento do Projeto Editorial de Educação Física. 13.PCDP.465426 
ISABEL DO SOCORRO LOBATO BELTRÃO. Matrícula e Cargo: 0241733D, 
professora. Destino e Período: Parintins/Maues/Parintins, 20/03/2022 
a 10/04/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Estágio Supervisionado II. 
14.PCDP.465597. DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula 
e Cargo: 1320947D, professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, 12/03/2022 a 17/03/2022 Objetivo: Ministrar disciplina 
ESTTGA505. 15.PCDP.464764 LAURA CERETA MOREIRA. Cargo: 
colaboradora, professora. Destino e Período: Curitiba/Manaus/Curitiba, 
22/03/2022 e 30/03/2022. Objetivo: Assessoria referente aos candidatos do 
Concurso Vestibular PcD. 16.PCDP.464697 GIRLANDIO PEDRO DANTAS. 
Matrícula e Cargo: 2243644E, professor. Destino e Período: Manaus/Santo 
Antonio do Iça, 03/03/2022. Objetivo: Assumir curso de Educação Fisica - 
Edital 29/2020. 17.PCDP.465569. TAIS BATISTA FERNANDES BRAGA. 
Matrícula e Cargo: 1919130B, professora. Destino e Período: Manaus/
Brasilia/Manaus, 16/03/2022 a 17/03/2022 Objetivo: Participar do evento 7ª 
Edição do Selo de Qualidade OAB recomendada.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de março de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81359#19#83053/>
Protocolo 81359
<#E.G.B#81360#19#83054>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 402/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução 
nº06/2021, que instituiu as Normativas da Política de Ingresso dos Discentes 
com Necessidades Educacionais Especiais da Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA); CONSIDERANDO a necessidade de implementação 
dos procedimentos para a verificação de autenticidade das informações 
declaradas no momento da inscrição dos candidatos classificados e 
convocados para matrícula no Grupos 09 (Vestibular) e Grupo G (SIS); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO