DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................3
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................4
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................4
Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................6
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.......................................................7
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............8
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................9
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................10
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................11
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................11
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............11
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................12
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................18
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....18
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
Rio Preto da Eva ......................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO