DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
4
EMERSON SILVEIRA FERREIRA
Empregador
Período
Ano Mês
Dia
SÉTIMO COMANDO AÉREO
01/08/1992 à 14/07/1996
04
06
05
Tempo de Contribuição
1656 Dias (s), correspondendo
4 Ano (s), 6 Mês (es) e 5 Dia (s).
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA, em Manaus, 09 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80286#4#81973/>
Protocolo 80286
<#E.G.B#80285#4#81972>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.03.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 019/2021, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000536/2022-94-SEINFRA. Manaus, 09 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80285#4#81972/>
Protocolo 80285
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#80387#4#82074>
EXTRATO Nº: 10/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº15/2021 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/10/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Associação Dos Agricultores Familiares Da Comunidade Água 
Azul - ASSAF -CAAZ.
OBJETO: O repasse de 01 (um) kit de casa de farinha ao PARCEIRO PRIVADO, 
na forma do Processo Administrativo n°01.01.018101.000716/2021-20. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de 
março de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#80387#4#82074/>
Protocolo 80387
<#E.G.B#80288#4#81975>
PORTARIA Nº 0018/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas 
de prestação de serviços de hospedagens, para o 1º Encontro Estadual dos 
Secretários Municipais de Agricultura, no valor de R$ 49.200,00 (Quarenta e 
nove mil e duzentos reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 363; Programa: 3277; Ação: 2590; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 160; Valor: R$ 49.200,00.
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#80288#4#81975/>
Protocolo 80288
<#E.G.B#80289#4#81976>
PORTARIA Nº 017/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, para divulgação de 
ações e eventos do Setor Primário, que envolvam o Sistema (SEPROR - 
IDAM - ADAF E ADS), nos municípios do Interior do Estado do Amazonas, 
no valor de R$ 545.058,25 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e 
oito reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso 
do Plano de Trabalho.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2380 Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339014; Fonte: 160; Valor: R$ 65.736,00
Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 160; Valor: R$ 15.136,40
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 160; Valor: R$ 168.389,62
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 160; Valor: R$ 61.960,72
Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 160; Valor: R$ 11.936,04
Natureza da Despesa: 449052; Fonte: 170; Valor: R$ 221.899,47
UNIDADE RECEPTORA: 28301 - Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#80289#4#81976/>
Protocolo 80289
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#80325#4#82012>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000702/2022-63, referente ao PE 055/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 055/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 9; JFB COMERCIO E SERVICOS 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 6; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80325#4#82012/>
Protocolo 80325
<#E.G.B#80328#4#82015>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001517/2022-96, referente ao PE 082/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 082/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 5, 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 
8; PROFARMA SPECIALTY S.A. - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80328#4#82015/>
Protocolo 80328
<#E.G.B#80330#4#82017>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000395/2022-10, referente ao PE 049/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO