DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022 5
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 049/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 15; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - 
item(ns) 1, 7; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 3, 
4, 5, 6, 8, 9, 13, 14; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 10, 11, 12; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80330#5#82017/>
Protocolo 80330
<#E.G.B#80332#5#82019>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006005/2021-35, referente ao PE 1297/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1297/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA - item(ns) 1, 11, 12; F N DE 
ALMEIDA - item(ns) 3, 4, 6, 10; MOBILE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - 
item(ns) 8; RICARDO TAKASHI YAMASHITA - item(ns) 13;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80332#5#82019/>
Protocolo 80332
<#E.G.B#80334#5#82021>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007060/2021-42, referente ao PE 1484/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1484/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 2; ELANE 
BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - item(ns) 1. CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80334#5#82021/>
Protocolo 80334
<#E.G.B#80337#5#82024>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 0300/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 031/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0300/2021-2, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 402/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001612/2021-09, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 10 de março de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80337#5#82024/>
Protocolo 80337
<#E.G.B#80339#5#82026>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001012/2022-21, referente ao PE 068/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 068/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 3, 4, 7, 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80339#5#82026/>
Protocolo 80339
<#E.G.B#80341#5#82028>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000830/2022-07, referente ao PE 050/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 050/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 7, 9; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80341#5#82028/>
Protocolo 80341
<#E.G.B#80343#5#82030>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005719/2021-26, referente ao PE 1236/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1236/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI 
- 
item(ns) 
2; 
ARAUJO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6; MEDHAUS 
COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 7, 8. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80343#5#82030/>
Protocolo 80343
<#E.G.B#80362#5#82049>
Resenha: 037/22 - CSC DATA: 10/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 158/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Hidroxiclo-
roquina, Everolimo, Bosentana e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO