DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022 7
22/02/2022 a 28/02/2022, com a finalidade de participar do 8º Encontro 
Nacional dos Coordenadores da Unidades de Operações Especiais da 
Polícia Civil, evento que tem por escopo discussões de padronizações 
de procedimentos doutrinas, equipamentos e demais temas afetos as 
Operações Especiais das Polícias Civis. Manaus, 09/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80374#7#82061/>
Protocolo 80374
<#E.G.B#80394#7#82081>
RESENHA DA PORTARIA Nº 280/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.016249/2021-17. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) o servidor PAULO CESAR ABITBOL 
SILVA, IPC, Mat. nº 180.970-9C, a ser calculado sobre seus vencimentos e 
com efeitos financeiros, a contar de 12/11/2021, em conformidade com a Lei 
nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. 
Manaus, 10/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80394#7#82081/>
Protocolo 80394
<#E.G.B#80395#7#82082>
PORTARIA Nº 273/2022-GDG/PC
MEMO Nº 109/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
WILTON QUEIROZ ARAUJO JUNIOR, IPC, Mat. nº. 211.362-7A, do DPM 
para a DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar do dia 21/02/2022. Manaus, 09 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80395#7#82082/>
Protocolo 80395
<#E.G.B#80396#7#82083>
RESENHA DA PORTARIA Nº 276/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.003601/2022-35. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, IPC, Mat.nº. 159.236-0-B, da 44ª DIP/
São Sebastião do Uatumã para a DIP/São Gabriel da Cachoeira, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar desta data. Manaus, 09 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80396#7#82083/>
Protocolo 80396
<#E.G.B#80398#7#82085>
RESENHA DA PORTARIA Nº 275/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.003599/2022-02. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
ATILANIO LIMA VIANA, IPC, Mat.nº. 245.271.5-A, da 78ª DIP/Codajás para 
a 69ª DIP/Guajará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 09 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80398#7#82085/>
Protocolo 80398
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#80281#7#81968>
PORTARIA Nº 034/DPA-7 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n, de 7 
de março de 2022, do CB QPPM 70.0 HUDSON ALVES AGUIAR (21546 
SI/PMAM), cujo teor é da solicitação de Licença para Tratar de Interesse 
Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença para Tratar de Interesse 
Particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao 
policial militar com mais de dez anos de efetivo serviço ativo que o requer 
com a finalidade, de acordo com o § 1º do Art. 66, da Lei nº 1.154, de 
9DEZ75; CONSIDERANDO que a LTIP será sempre concedida com prejuízo 
da remuneração e da contagem do tempo de serviço, de acordo com o que 
dispõe a letra “a”, § 1º do Art. 66, da Lei nº 1154 de 9DEZ1975, com nova 
redação dada pelo Art. 2º da Lei nº 2199, de 26ABR93; CONSIDERANDO 
a observância do disposto no Parecer nº 243/2015/PGE, da Procuradoria 
Geral do Estado, datada em 24 de novembro de 2015, publicada no BGO nº 
96, de 30 de maio de 2016. RESOLVE: 1.CONCEDER Licença para Tratar 
de Interesse Particular - LTIP, a contar de 5 de abril de 2022 a 4 de abril 
de 2024, ao CB QPPM 70.0 HUDSON ALVES AGUIAR (21546 SI/PMAM). 
2. AFASTAR TEMPORARIAMENTE do serviço ativo da PMAM por haver 
entrado em gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP);3. 
SUSPENDER temporariamente o Soldo e Gratificação de Tropa (GT) de 
acordo com o Art. 6º, item 1, da Lei 1.502, de 30DEZ1981 e Parágrafo único 
do Art. 3º da Lei 2.392, de 8MAIO1996, respectivamente; 4. FICA ADIDO à 
Diretoria de Pessoal da Ativa de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 
de dezembro de 1975. Em consequência: a) O Comandante do CPA SUL/
PMAM e o policial militar tomem conhecimento; b) O interessado deverá 
assinar o livro na sua OPM e ficar à disposição da Diretoria de Pessoal até o 
término da mesma. c) A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências 
necessárias. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80281#7#81968/>
Protocolo 80281
<#E.G.B#80354#7#82041>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 045/2022/DPA-PAG, DE 10MAR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 040/2022/DPA-PAG, de 09 de 
março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34.700, do dia 
09 de março de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação:
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM CHANDLER 
PACHECO DA SILVA. C.I 20926. MATRÍCULA 217.118-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM HENRIQUE DINO BRANDIZZI 
DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA 215.772-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP 
QOPM JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA 215.757-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MAYLON ROSA 
DA RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA 219.749-9 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOPM MARIEL LIMEIRA DE SOUZA. C.I 15961. 
MATRÍCULA 161.117-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOAPM 
MANILSON GONZAGA DA SILVA. C.I 13286. MATRÍCULA 142.947-7 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP 
QOPM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR. C.I 20848. MATRÍCULA 
215.544-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM DIOGO BRUNO SIQUEIRA DE ANDRADE. C.I 20782. 
MATRÍCULA 216.707-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE 
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM LILIAN 
BARBOSA VIEIRA. C.I 20917. MATRÍCULA 215.744-6 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MILTON SARAIVA 
DE ARAUJO JUNIOR. C.I 22797. MATRÍCULA 215.529-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM CARLOS HILTON ROCHA LEAO. C.I 
12397. MATRÍCULA 138.308-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP 
QOAPM MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE. C.I 12631. MATRÍCULA 
139.294-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANGELO 
ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA 169.578-9 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ISMAEL MEMORIA DA SILVA. C.I 22875. 
MATRÍCULA 222.462-3 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, 1º TEN QOPM MAIRA 
GARCIA MAGALHAES. C.I 23120. MATRÍCULA 225.259-7 A; FUNÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO