DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
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GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MAKS JEAN ALVES. C.I 20755. 
MATRÍCULA 215.768-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM CHANDLER 
PACHECO DA SILVA. C.I 20926. MATRÍCULA 217.118-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ALDEMIR FELIX CARVALHO. C.I 
17409. MATRÍCULA 181.091-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS. C.I 20920. MATRÍCULA 215.521-4 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM HENRIQUE DINO BRANDIZZI 
DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA 215.772-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM DAVID NERY DE SOUZA. 
C.I 20853. MATRÍCULA 215.497-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM BRUNO DOS SANTOS BATISTA. C.I 17204. 
MATRÍCULA 179.705-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE 
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM RENAN 
DE OLIVEIRA LIBORIO. C.I 20887. MATRÍCULA 215.533-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE 
UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RONALD FERREIRA 
MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA 161.580-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. 
MATRÍCULA 215.757-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
HELYELTON ROBERT MARTINS DE ALMEIDA. C.I 15166. MATRÍCULA 
156.097-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO 
FREITAS GAMENHA. C.I 22931. MATRÍCULA 222.380-5 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO. C.I 
20932. MATRÍCULA 216.239-3 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80354#8#82041/>
Protocolo 80354
<#E.G.B#80391#8#82078>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 007/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 09MAR2022
O COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO que o SGT QPPM FRANCISCO DE 
ASSIS PALHETA PINTO (11238), encontra-se na situação de agregado 
e afastado do cargo policial militar, conforme Portaria nº 055/2017/
DP-5/PMAM, de 27NOV17, publicada no DOE nº 33.625, de 28NOV17; 
CONSIDERANDO a sentença proferida nos Autos do Processo nº 0237247-
21.2015.8.04.0001 , da lavra do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar DR. 
ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, em virtude de haver sido declarada 
extinta a punibilidade do acusado, com base no artigo 123, IV, c/c o artigo 
125, VI, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão 
punitiva, com relação ao efeito em epígrafe. RESOLVE: 1. CESSAR o 
afastamento do Cargo Policial Militar SGT QPPM FRANCISCO DE ASSIS 
PALHETA PINTO (11238), a contar de 09Dez2021, por haver sido Extinta a 
Punibilidade, referente ao Autos do Processo nº 0237247-21.2015.8.04.0001; 
2. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas, a contar 
09JUL2021, o SGT QPPM FRANCISCO DE ASSIS PALHETA PINTO 
(11238), Matrícula nº 128.522-0 A, nos termos dos artigos 78 e 79, da Lei nº 
1.154, de 09DEZ75; 3. RESTABELECER a GRATIFICAÇÃO DE TROPA, a 
contar de 09Dez2021; 4. A DPA/PMAM para as providências administrativas 
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus/AM, 09 de março de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80391#8#82078/>
Protocolo 80391
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#80308#8#81995>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor 
da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
no Processo nº 01.01.022106.000751/2021-76 - SUBCOMADEC, 
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1592/2021-CSC; 
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu 
de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000751/2021-76 
- SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 1592/2021-CSC, para contratação, pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica, legalmente adjudicado à empresa AQUA ETE TECNOLOGIA EM 
EFLUENTES LTDA, arrematante do item 01, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.793.305/0001-78, vencedora do menor preço no valor global de R$ 
6.900.000,00 (Seis milhões e novecentos mil reais). GABINETE DO 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. Manaus, 10 de 
março de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#80308#8#81995/>
Protocolo 80308
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#80379#8#82066>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Srª. 
DELIANNE DE FREITAS SOARES.OBJETO:liquidação do valor devido 
pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de08 (oito) 
horas aulas ministradas nos Curso de Instrutor de Trânsito para CFC’s, 
ministrado no período de 12/11/2021 a 17/11/2021, conforme Nota Fiscal 
nº 20213243032 emitida em 17/12/2021.VALOR:R$ 240,00(duzentos e 
quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 295/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 08/03/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.017788/2022-
26- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 
de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80379#8#82066/>
Protocolo 80379
<#E.G.B#80385#8#82072>
RESENHA DA PORTARIA Nº168/2022-DETRAN/AM 
DE 04.02.2022-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I 
- ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NÍVEL
A CONTAR DE 
REZENDE COELHO 
CACAU
REPRESENTANTE 
DO DETRAN NOS 
MUNICÍPIOS AD-3
09
18/01/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Manaus,22 de fevereiro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO