DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
12
Servidor
Matrícula
Cargo
Grat.
FRANCISCO SALVIO 
SANTOS C. BRANCO
050.856-0F
Chefe de 
Seção
FG-3
II - ATRIBUIR Função Gratificada, a contar de 01/03/2022:
Servidora
Matrícula
Cargo
Grat.
JUCINEIDE GOMES DA SILVA
174.688-0C
Chefe de Seção
FG-3
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#80401#12#82088/>
Protocolo 80401
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#80296#12#81983>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
21.02.2022 - Decisão n.º 063/2022 - I DEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Walter Ricardo Brito, por meio do 
ajuste do valor da proposta para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
sendo R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) para auxílio-pes-
quisa e R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para bolsas, no 
âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T & I ÁREAS PRIORITÁRIAS 
- Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 069/2022 - I DEFERIR o Pedido de Recon-
sideração apresentado pela interessada Cristine de Mello Dias Machado, 
por meio do ajuste do valor da proposta para R$ 235.752,00 (duzentos e 
trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais), sendo R$ 112.800,00 
(cento e doze mil e oitocentos reais) para auxílio-pesquisa e R$ 122.952,00 
(cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais) para bolsas, no 
âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T & I para Ambiência e Bio-
diversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão 
n.º 070/2022 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Ariane Mendonça Kluczkovski, por meio do ajuste do valor 
da proposta para R$ 238.944,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e 
quarenta e quatro reais), sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para auxí-
lio-pesquisa e R$ 118.944,00 (cento e dezoito mil e novecentos e quarenta 
e quatro reais) para bolsas, no âmbito do Programa Estratégico de Desen-
volvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 
008/2021. Decisão n.º 071/2022 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Rafael Yutaka Kuradomi, por meio do ajuste 
do valor da proposta para R$ 129.180,00 (cento e vinte e nove mil cento 
e oitenta reais) para auxílio-pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio 
à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T & I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão 
n.º 072/2022 - I DEFERIR, parcialmente, o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Leandro Aparecido Pocrifka, por meio do 
ajuste do valor da proposta para R$ 141.512,00 (cento e quarenta e um 
mil quinhentos e doze reais) para auxílio-pesquisa, no âmbito do Programa 
de Apoio à do Amazonas - C, T & I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 
010/2021. Decisão n.º 074/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela interessada Soriany Neves, mantendo a Decisão 
n.º 575/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C,T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. 
Decisão n.º 075/2022 - I DEFERIR, parcialmente, o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pelo pesquisador Rannier Marques Mendonça, por meio 
do ajuste do valor da proposta para R$ 323.072,00 (trezentos e vinte e três 
mil e setenta e dois reais), sendo R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove 
mil reais) de auxílio-pesquisa e R$ 144.072,00 (cento e quarenta e quatro 
mil e setenta e dois reais) de bolsas, no âmbito do Programa BIODIVERSA/
FAPEAM: C, T & I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas 
- Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 131/2022 - I DEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Ricardo Augusto Serpa 
Cerboncini, por meio do ajuste do valor da proposta para R$ 219.081,00 
(duzentos e dezenove mil e oitenta e um reais), sendo R$ 69.321,00 
(sessenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para auxílio-pesquisa e 
R$ 149.760,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) 
para bolsas, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH 
- Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 132/2022 - I DEFERIR o Pedido de Re-
consideração apresentado pela pesquisadora Ingrid Reis da Silva, por 
meio do ajuste do valor da proposta para R$ 111.445,00 (cento e onze mil, 
quatrocentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 40.885,00 (quarenta mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais) para auxílio-pesquisa e R$ 70.560,00 
(setenta mil, quinhentos e sessenta reais) para bolsas, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T & I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 133/2022 
- I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora 
Ligia Uribe Gonçalves, por meio do ajuste do valor da proposta para 
R$ 226.970,00 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais), 
sendo R$ 108.026,00 (cento e oito mil e vinte e seis reais) para auxílio-
-pesquisa e R$ 118.944,00 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais) para bolsas, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvol-
vimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 
008/2021. Decisão n.º 134/2022 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Neusa Hamada, por meio do ajuste do valor 
da proposta para R$ 302.867,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e sessenta 
e sete reais), sendo R$ 158.795,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos 
e noventa e cinco reais) para auxílio-pesquisa e R$ 144.072,00 (cento e 
quarenta e quatro mil e setenta e dois reais) para bolsas, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T & I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 135/2022 
- I DEFERIR, parcialmente, o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Cristina Gomes da Silva, por meio do ajuste do valor da 
proposta para R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta 
reais) para auxílio-pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas 
- C, T & I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80296#12#81983/>
Protocolo 80296
<#E.G.B#80368#12#82055>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
10.03.2022 - Decisão n.º 143/2022 - I APROVAR Ad Referendum a Alteração 
em um item no Cronograma do Edital n.º 004/2022, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE, conforme Novo Cronograma Vigente, abaixo: Data 
limite para submissão das propostas no SIGFAPEAM: Até às 17h, horário 
de Manaus, do dia 16/03/2022. Decisão n.º 144/2022 - I APROVAR Ad 
Referendum a Alteração em um item no Cronograma do Edital n.º 002/2022, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, conforme Novo Cronograma 
Vigente, abaixo: Data limite para submissão das propostas no SIGFAPEAM: 
Até às 17h, horário de Manaus, do dia 16/03/2022. Decisão n.º 145/2022 
- I APROVAR Ad Referendum a Alteração em um item no Cronograma 
do Edital n.º 003/2022, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores 
- PRODOC/FAPEAM, conforme Novo Cronograma Vigente, abaixo: Data 
limite para submissão das propostas no SIGFAPEAM: Até às 17h, horário 
de Manaus, do dia 16/03/2022. Decisão n.º 146/2022 - I APROVAR Ad 
Referendum a Alteração em um item no Cronograma do Edital n.º 001/2022, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e 
Inovação - POP C, T & I, conforme Novo Cronograma Vigente, abaixo: Data 
limite para submissão das propostas no SIGFAPEAM: Até às 17h, horário de 
Manaus, do dia 16/03/2022. Todas as Decisões deverão ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. As Decisões Ad Referendum deverão 
ser submetidas ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80368#12#82055/>
Protocolo 80368
<#E.G.B#80294#12#81981>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2022. Processo: 
01.02.016301.000375/2022-27- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Talita Vieira Braga, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO