DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022 13
de CPF n.º 073.194.426-71. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação 
de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por 
Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000185, emitida 
em 04/02/2022, no valor de R$ 21.536,00 (vinte e um mil quinhentos e trinta 
e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 
10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80294#13#81981/>
Protocolo 80294
<#E.G.B#80295#13#81982>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 104/2022. Processo: 
01.02.016301.003437/2021-71-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Hidelbrando 
Ferreira Rodrigues, de CPF n.º 314.167.302-06. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000143, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 15.649,06 (quinze 
mil seiscentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80295#13#81982/>
Protocolo 80295
<#E.G.B#80297#13#81984>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2022. Processo: 
01.02.016301.003426/2021-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Leiliane do Socorro 
Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000133, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 35.876,00 (trinta 
e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80297#13#81984/>
Protocolo 80297
<#E.G.B#80298#13#81985>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 040/2022. Processo: 
01.02.016301.000302/2022-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jean Paulo de 
Jesus Tello, de CPF n.º 977.362.282-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000154, 
emitida em 31/01/2022, no valor de R$ 27.340,70 (vinte e sete mil trezentos 
e quarenta reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80298#13#81985/>
Protocolo 80298
<#E.G.B#80300#13#81987>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 088/2022. Processo: 
01.02.016301.003381/2021-55 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Alfredo da 
Matta-FUAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00, e André Luiz Leturiondo, 
de CPF n.º 810.759.877-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000130, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 39.987,00 (trinta e nove mil 
novecentos e oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80300#13#81987/>
Protocolo 80300
<#E.G.B#80301#13#81988>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 041/2022. 
Processo: 01.02.016301.000402/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 
10/03/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Josilane Amaro Pinheiro, de CPF n.º 
961.305.472-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Ama-
zonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000166, emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 12.102,00 (doze 
mil cento e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80301#13#81988/>
Protocolo 80301
<#E.G.B#80302#13#81989>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2022. Processo: 
01.02.016301.003384/2021-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Cleiton Fantin Rezende, 
de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000150, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO