DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022
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emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 140.080,00 (cento e quarenta mil 
e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80302#14#81989/>
Protocolo 80302
<#E.G.B#80303#14#81990>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 109/2022. Processo: 
01.02.016301.003412/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Maria 
da Paz Lima, de CPF n.º 133.080.174-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000148, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 39.970,00 (trinta 
e nove mil novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80303#14#81990/>
Protocolo 80303
<#E.G.B#80305#14#81992>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2022. Processo: 
01.02.016301.003440/2021-95 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rogério de 
Oliveira Neves, de CPF n.º 260.415.998-83. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000151, emitida em 28/01/2022, no valor de R$40.000,60 
(quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80305#14#81992/>
Protocolo 80305
<#E.G.B#80367#14#82054>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 078/2022. Processo: 
01.02.016301.00408/2022-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0017-77, e Thamiris Franco Martins, de CPF n.º 110.210.286-
57. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, 
Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000206, emitida em 10/02/2022, no 
valor de R$ 65.228,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 10 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80367#14#82054/>
Protocolo 80367
<#E.G.B#80370#14#82057>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 072/2022. Processo: 
01.02.016301.00447/2022-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Raoni Gwinner, 
de CPF n.º 114.282.737-27. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação 
de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por 
Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000212, emitida 
em 10/02/2022, no valor de R$ 68.956,00 (sessenta e oito mil, novecentos 
e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80370#14#82057/>
Protocolo 80370
<#E.G.B#80371#14#82058>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 073/2022. Processo: 
01.02.016301.000449/2022-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ nº 
10.792.928/0001-00, e Romulo Veiga Paixão, de CPF nº 005.186.752-
46. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, 
Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000214, emitida em 10/02/2022, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80371#14#82058/>
Protocolo 80371
<#E.G.B#80373#14#82060>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2022. Processo: 
01.02.016301.00379/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, 
e Tamily Carvalho Melo dos Santos, de CPF n.º 904.487.312-15. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior 
do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 
009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000213, emitida em 10/02/2022, no valor de R$ 47.000,00 
(quarenta e sete mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80373#14#82060/>
Protocolo 80373
<#E.G.B#80375#14#82062>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO