DOEAM 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de março de 2022 15
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2022. Processo: 
01.02.016301.000396/2022-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Oscar Armando 
Hernández Morales, de CPF n.º 012.585.939-20. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, 
Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000171, emitida em 03/02/2022, no valor de R$ 33.087,00 (trinta e 
três mil e oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80375#15#82062/>
Protocolo 80375
<#E.G.B#80393#15#82080>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 240/2020. Processo: 
01.02.016301.000144/2022-13- FAPEAM. Data da assinatura: 10/03/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, 
e Juliana Rodrigues Larrosa Oler, de CPF n.º 330.353.028-98. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 240/2020, no período de 
19/07/2022 a 19/01/2023; 2. Correção do CEP da Interveniente; 3. Ajuste no 
Endereço da Outorgada. Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80393#15#82080/>
Protocolo 80393
<#E.G.B#80282#15#81969>
PORTARIA N° 002/2022-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e: 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.300, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores ocupantes de cargo efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que institui o 
Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos servidores da Administração 
Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa das 
servidoras ocupante de cargo efetivo, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08/10/2008.
II - CESSAR a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA, 
das servidoras a seguir:
Nome
Cargo
Nível A PARTIR DE
Ana Mirza Costa Viana
Assist. Técnico
11
01/01/2022
Francisca Suely 
Alencar dos Santos
Assist. Técnico
11
Liene Maria Mafra 
de Vasconcelos
Agente Administrativo 
4A CLASSE, Cargo PE: 
A.TEC-III Classe/Ref: 3a-A
12
GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO 
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, MANAUS, 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80282#15#81969/>
Protocolo 80282
<#E.G.B#80299#15#81986>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
FAPEAM
PORTARIA N.º 010/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão Permanente de 
Sindicância da FAPEAM, Sr. Luiz Ferreira Neves Neto designado pela 
Portaria n.º 003/2022-GAB/FAPEAM, de 03 de fevereiro de 2022, para que 
seja constituída a função de Secretária na referida Comissão; Considerando 
o início dos trabalhos da referida Comissão.
RESOLVE:
I-Designar a servidora Gleiciane Pinto da Silva - Membro, Matrícula nº 
256.897-7A, ocupante do cargo de Gerente AD 2, lotada na Gerência de 
Gestão de Pessoal, para desempenhar as funções de SECRETÁRIA da 
referida Comissão. II-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 10 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80299#15#81986/>
Protocolo 80299
<#E.G.B#80397#15#82084>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº0004/2022 - DAF
I - LILIANE DOS SANTOS VALENTE - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0005/2022 - DAF
I - LILIANE DOS SANTOS VALENTE - FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus, 
10 de março de 2022.
KATHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES
Ordenadora de Despesas da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80397#15#82084/>
Protocolo 80397
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#80279#15#81966>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 348/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev em exercício, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Coordenador 
da COFIN o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, 
matrícula nº 179.561-9B, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, 
a função de Diretor de Administração e Finanças da DIRAF, no período de 
08 a 12/03/2022 por motivo de viagem técnica do titular, o Sr. MILTONIR 
FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 08 
de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#80279#15#81966/>
Protocolo 80279
<#E.G.B#80313#15#82000>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 309/2022 - PROCESSO Nº 2022.A.00498. CONSIDERANDO 
tudo o que mais consta nos autos do processo nº 2022.A.00498. RESOLVE: 
CONSTITUIR Comissão de Sindicância, no âmbito desta Fundação, 
composta pelos servidores Marco Antônio Oliveira Araújo, matrícula nº 
238.749-2A, Marcelo Soares Cavalcanti, matrícula nº 215.579-6A e Maria 
do Socorro Santos Albuquerque, matrícula nº 012.956-9F para, sob a 
presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos do processo 
nº 2022.A.00498; CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO