DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022
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Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000090.2021-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em
Geografia, de oferta regular no município de Tefé, operacionalizado pela
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Cinthya Martins Jardim (Avaliadora Externa);
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 23
de fevereiro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#80083#4#81765/>
Protocolo 80083
<#E.G.B#80084#4#81766>
PORTARIA CEE/AM N.º 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Pedagogia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000161.2020-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, de oferta regular no município de Tefé, operacionalizado pela
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Elzineide Ramos de Melo (Avaliadora Externa);
. Me. Maria Sirleide Lima de Melo (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 23
de fevereiro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#80084#4#81766/>
Protocolo 80084
<#E.G.B#80085#4#81767>
PORTARIA CEE/AM N.º 001 de 10 de fevereiro de 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto de 27 de dezembro de 2021,
o qual dispensa, a pedido, a Senhora Luisiane do Socorro Lopes Belém,
representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do
Amazonas - SINEPE, da função de membro Titular do Conselho Estadual
de Educação;
CONSIDERANDO a designação da Senhora Laura Cristina Nascimento de
Andrade Vital, como representante do referido Sindicato;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Câmara de Educação Básica do
Conselho Estadual de Educação a Senhora Laura Cristina Nascimento de
Andrade Vital como representante do Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino Privado do Amazonas - SINEPE,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA
DO
CONSELHO
ESTADUAL
DE
EDUCAÇÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#80085#4#81767/>
Protocolo 80085
<#E.G.B#80098#4#81780>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 59/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 11,68% (onze, sessenta e
oito por cento), que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item Feijão no
valor e quantitativo do objeto sendo acrescidos 150.000 pacotes de Feijão
Preto, pacotes de 1 Kg, para atender o início do ano letivo do ano de 2022
das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento
ao Memo. n° 044/2022-GAE/DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 0569/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 25.02.2022 a Nota de Empenho nº. 0001026 no valor de
R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) e a NE n°.
0001027 no valor de R$ 358.200,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e
duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.004106/2022-30.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80098#4#81780/>
Protocolo 80098
<#E.G.B#80104#4#81786>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 43/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Amaturá/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0445/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.014042/2020-SEDUC.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80104#4#81786/>
Protocolo 80104
<#E.G.B#80105#4#81787>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 44/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por
objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o município de Presidente Figueiredo/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0961/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002520/2021-SEDUC.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80105#4#81787/>
Protocolo 80105
<#E.G.B#80107#4#81789>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 096, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006306/2022-27/SEDUC/SIGED
JOSE MARIA DE ALVARENGA, cargo de PROFESSOR SERVIÇOS
PRESTADOS, matrícula nº 003.404-5A, município de Novo Aripuanã,
referente aos períodos laborados de 01/03/1995 a 31/12/1995 e de
01/03/1977 a 28/02/1998.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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