DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 5
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80107#5#81789/>
Protocolo 80107
<#E.G.B#80108#5#81790>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 55/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
prefeitura municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 15.02.2022 até
13.10.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 138/2021
- RBM/PMB, Plano de Trabalho nº 00052-SISCONV/SEFAZ, Solicitação de
Aditivo do SICOP, Parecer Técnico n° 03/2021-GEAOB/DEINFRA e Parecer
n°. 482/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019179/2021-45.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80108#5#81790/>
Protocolo 80108
<#E.G.B#80109#5#81791>
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 169/2016.
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o
Termo de Contrato n°. 169/2016 celebrado entre esta Secretaria e, do outro
lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., que tem como
objeto os serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com
obstetrícia e odontologia, tendo em vista o que consta nos autos do processo
administrativo n°. 028101.004928/2021-30, em atendimento ao despacho
expedido pela GEFOP/DGP, acostado às fls. 530, partes integrantes
do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DESVINCULAÇÃO DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E JUSTIFICATIVA - Os recursos previstos
para a complementação da dotação orçamentária para o orçamento do
ano corrente foram desvinculados junto ao planejamento orçamentário.
Esta rescisão se justifica pelo resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº
1.533/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em
07.01.2022 que trata pelo mesmo objeto do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004928/2021-30.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80109#5#81791/>
Protocolo 80109
<#E.G.B#80110#5#81792>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 60/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 7,29% (sete, vinte e nove
por cento) que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item de Macarrão
tipo parafuso, no valor e quantitativo do objeto sendo acrescidos 149.735
pacotes de Macarrão Parafuso, pacotes de 500 g, para atender o início
do ano letivo do ano de 2022 das Escolas Estaduais da Capital do Estado
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 045/2022-GAE/DELOG,
Projeto Básico, Parecer n° 0570/2022-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 265.030,95
(duzentos e sessenta e cinco mil, trinta reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
25.02.2022 a Nota de Empenho nº. 0001028 no valor de R$ 106.005,30
(cento e seis mil, cinco reais e trinta centavos) e a NE n°. 0001029 no
valor de R$ 159.025,65 (cento e cinquenta e nove mil, vinte e cinco reais e
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.004105/2022-95.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80110#5#81792/>
Protocolo 80110
<#E.G.B#80111#5#81794>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente à aquisição
de material permanente: Conjunto Escolar para atender as necessidades
das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, que
oferecem Ensino de Anos Iniciais, correspondente ao Ensino 1º ao 5º ano,
no quantitativo de 10.750 (dez mil, setecentos e cinquenta) unidades, em
atendimento ao Memo. n°. 176/2021-DELOG, Projeto Básico, Parecer
n° 0460/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.235.000,00 (seis milhões,
duzentos e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001
e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 15.02.2022 a Nota de Empenho nº.
0000548 no valor de R$ 3.117.500,00 (três milhões, cento e dezessete mil
e quinhentos reais) e a NE n°. 0000549 no valor de R$ 3.117.500,00 (três
milhões, cento e dezessete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017841/2021-22.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80111#5#81794/>
Protocolo 80111
<#E.G.B#80115#5#81798>
TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2022
DATA DA ASSINATURA: 09.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS
EIRELI - EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação
de empresa especializada na Locação de Aparelhamento para Eventos
Diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e
iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/cerca, arqui-
bancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas,
banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e afins, sob
demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, sendo: (ID-135736) Locação de Arquibancada
- 700 metros; (ID-135723) Locação de Arquibancada Coberta - 700
metros; (ID-135733) Locação de Cabine de Som - 200 diárias; (ID-136601)
Serviços de Locação de Camarim - 20 diárias; (ID-13579) Serviço de
Locação de Camarote - 20 diárias; (ID-135737) Cerca Modulada - 5.900
metros; (ID-135735) Locação de Palanque, dimensão 8x4m - 200 diárias
- (ID-135738) Serviço de Locação de Palco, dimensão 18x12m - 200
diárias; (ID-135734) Serviço de Locação de Palco, dimensão 12x8m - 200
diárias; (ID- 135726) Serviço de Locação de palco, dimensão 8x6m - 200
diárias; (ID-135728) Serviços de Locação de Palco, dimensão 6x4m - 200
diárias; (ID-135731) Serviço de Locação de Carreta-Palco - 30 diárias;
(ID-135800) Locação de Passarela - 30 metros quadrados; (ID-135848)
Locação Pórtico - 100 diárias; (ID-136593) Serviço de Locação de
Praticável - 400 diárias; (ID-135801) Locação de Tablado - 200 metros
quadrados; (ID-136709) Tapume Compensado - 200 metros; (ID-136710)
Tapume Metálico - 200 metros; (ID-136819) Serviço de Locação de
Tendas, dimensão 12x8m - 700 diárias; (ID-135783) Serviço de Locação
de Tendas, dimensão 10x6m - 700 diárias; (ID-135807) Serviços de
Locação de Tendas, dimensão 6x6m - 700 diárias; (ID-135780) Serviços
de Locação de Tendas, dimensão 6x4m - 700 diárias; (ID-135773) Serviços
de Locação de Tendas, dimensão 3x3m - 700 diárias; (ID-135815) Serviços
de Locação de Barracas, dimensão 2,1x2,1m - 700 diárias; (ID-135745)
Locação de Torre de Sonorização - 200 diárias; Serviço de Locação
de Grupo Gerador - 300 diárias, em atendimento ao Memo. n°. 256/2021-
ASSCOM/SEDUC, Projeto Básico,
Parecer n°. 0064/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-SECULT, publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará no dia 15.07.2021, Ata de Registro de Preços n°. 001/2021-
SECULT, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 22.07.2021.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura, em 09.03.2022 até 09.03.2023, admitindo-se a sua
prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o art. 57, § 1° da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.984.600,00 (cinco
milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903923, 33903914 e 33903912; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 14.02.2022 a Nota de Empenho n°. 0000526 no valor de R$ 1.037.939,00
(um milhão, trinta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais), a NE n°.
0000527 no valor de R$ 339.300,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos
reais) e a NE n°. 0000528 no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
O valor de R$ 4.026.848,00 (quatro milhões, vinte e seis mil, oitocentos e
quarenta e oito reais) será empenhado no presente exercício conforme
disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 487.513,00 (quatrocentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e treze reais) será empenhado no exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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