DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022
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vindouro, conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015806/2021-79.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#80115#6#81798/>
Protocolo 80115
<#E.G.B#80117#6#81800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 314, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.009310/2021- 66/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
Artigos 156, IX, 157, II, IV, 164, IV, todos da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor RICARDO TEIXEIRA DE SALES, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPLIV, matrícula nº 228.159-7B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80117#6#81800/>
Protocolo 80117
<#E.G.B#80119#6#81802>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 315, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE 
PAULA RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 163826-2A, 
por motivo de férias regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de 
07/03/2022 a 05/04/2022;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 009/2022-CRDM/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, a servidora NORINETE GARCIA REGO, 
Professora, matrícula nº 023.817-1D, para responder como Secretária 
da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério/SEDUC, durante o 
afastamento legal da titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80119#6#81802/>
Protocolo 80119
<#E.G.B#80120#6#81803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 461/2022- GPREV/
SIGED.
ALAN DOUGLAS GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 111008-0A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
ALCILENE DA SILVA PANTOJA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149393-0A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
14.02.2022 a 14.05.2022.
ALESSANDRA DO ROSARIO PANZA DA SILVA AMARAL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 138988-2B; Quinquênio: 17.02.1998 
a 16.02.2003; Período: 14.02.2022 a 14.05.2022.
ANTONIA FERREIRA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138854-1E; Quinquênio: 12.07.2009 a 11.07.2014; Período: 
16.01.2022 a 15.04.2022.
ARISTIDES DO NASCIMENTO NEVES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-III; Matrícula: 184965-4A; Quinquênio: 16.07.2004 a 15.07.2010; 
Período: 03.01.2022 a 02.04.2022.
CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTANA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 146371-3A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; 
Período: 15.01.2022 a 14.04.2022.
CRISTIANA PAULA BARROS DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 130189-6B; Quinquênio: 01.07.1998 a 30.06.2003; 
Período: 01.02.2022 a 01.05.2022.
ELIANE DE OLIVEIRA AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145347-5B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
11.02.2022 a 11.05.2022.
ELIANE STONE BARROSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
135696-8A; Quinquênio: 01.02.2017 a 31.01.2022; Período: 28.01.2022 a 
27.04.2022.
ESTER LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
149302-7A; Quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; Período: 09.01.2022 a 
09.04.2022.
FRANCISCO LOBO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
027051-2B; Quinquênio:17.02.1993 a 16.02.1998; Período:01.02.2022 a 
01.05.2022.
HEBERTON MOTA ATAYDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
025771-0A; Quinquênio: 29.08.2005 a 28.08.2010; Período: 16.01.2022 a 
15.04.2022.
HEBERTON MOTA ATAYDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
025771-0B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 16.01.2022 a 
15.04.2022.
HELONEIDA DE OLIVEIRA LEITE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027701-0F; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 026963-8B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
LETICE ANDRADE SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 130454-2B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
LISOLENE MACIEL GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 133015-2B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
14.12.2021 a 13.03.2022.
MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144688-6A; Quinquênio: 25.04.1993 a 24.04.1998; 
Período: 01.02.2022 a 01.05.2022.
MARIA LEILA DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132395-4B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
27.01.2022 a 26.04.2022.
MARIA PINHEIRO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 161832-6A; Quinquênio: 25.02.2011 a 25.02.2016; Período: 
21.01.2022 a 20.04.2022.
MARINETE RICARDO SOBRINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 147268-2A; Quinquênio: 01.07.2013 a 30.06.2018; Período: 
27.01.2022 a 26.04.2022.
MARINEY GONZAGA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
145252-5A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 01.02.2022 a 
01.05.2022.
NUBIA NONATO DOS SANTOS COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 129762-7B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 14.02.2022 a 14.05.2022.
RAIMUNDA ELIANA DE SOUZA VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144599-5A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; 
Período: 02.02.2022 a 02.05.2022.
RAIMUNDO BESSA FEITOSA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122874-9B; Quinquênio: 01.02.2014 a 30.01.2019; 
Período: 30.01.2022 a 29.04.2022.
REGINEL MACEDO FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
029893-0E; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 04.02.2022 a 
04.05.2022.
ROSELI VALES ARANTES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
171826-6C; Quinquênio: 25.02.2005 a 24.02.2010; Período: 07.02.2022 a 
07.05.2022.
ROSELIA CELESTINO DA SILVA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 145813-2A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 01.02.2022 a 22.05.2022.
ROZELAINE MARIA PIMENTEL AGUIAR - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 138831-2A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; 
Período: 29.12.2021 a 28.03.2022.
ROSILENE CARVALHO SENGER - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 167142-1C; Quinquênio: 20.04.2012 a 19.04.2017; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
SEBASTIAO MACHADO FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 118594-2D; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
SILVANA CIBELE COSTA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123531-1B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 01.02.2022 a 01.05.2022.
VALDELINA VEIGA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150592-0A; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; Período: 
29.01.2022 a 28.04.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO