DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 9
<#E.G.B#80140#9#81823>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 091, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 012/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados para atuarem nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GSE 023, publicada no Diário Oficial, de 23/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
RITACLEY DA SILVA NEVES MORAES, matrícula 240707-8A, lotada na 
EE GETULIO VARGAS, a contar de 01/02/2022.
COORD. DISTRITAL 02
NUBIA MARIA BATISTA MENDES, matrícula 163889-0A, lotada na EE 
DJALMA BATISTA, a contar de 01/02/2022.
COORD.DISTRITAL 06
LAELSON ANJOS DA COSTA, matrícula 145315-7B, lotado na EE ARTHUR 
AMORIM, a contar de 11/02/2022.
COORD. DISTRITAL 07
RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, matrícula 192406-0C, lotada 
no CETI JOAO DOS SANTOS BRAGA, a contar de 10/01/2022.
Portaria GSE 040, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD.DISTRITAL 01
MARIA DIONIZIA FERNANDES VIEIRA BARBOSA, matrícula 145926-0A/B, 
lotado na EE BARAO DO RIO BRANCO, a contar de 14/02/2022.
COORD.DISTRITAL 07
RISALDO LIMA DUARTE, matrícula 180803-6B, lotado na EE SAMUEL 
BENCHIMOL, a contar de 19/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80140#9#81823/>
Protocolo 80140
<#E.G.B#80142#9#81825>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 092, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 012/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados para atuarem nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BARREIRINHA
HOZANA MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula 196427-5C, lotada na EE 
PADRE SEIXAS, a contar de 14/01/2022.
ITACOATIARA
MARIA GUIOMACY DA SILVA DE AQUINO, matrícula 144737-8B, lotada na 
EE JOAO DE OLIVEIRA, a contar de 05/01/2022.
PAUINI
AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 219314-0A, lotada na EE 
FREI MARIO, a contar de 26/01/2022.
TEFE
ROSANGELA LIMA ROCHA, matrícula 132153-6D, lotada na EE ANTIDIO 
BORGES, a contar de 27/01/2022.
Portaria GSE 046, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
SILVES
ZEUNIS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 234841-1A, lotada na EE 
CINCO DE SETEMBRO, a contar de 31/12/2021.
Portaria GSE 077, publicada no Diário Oficial, de 23/09/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ITAMARATI
ROZILENE SOUZA DE FREITAS, matrícula 164972-8B, lotada na EE 
FRANCIDENE SOARES, a contar de 31/12/2021.
MAUES
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU, matrícula 134730-6B, lotada na 
EE PREF DONGA MICHILES, a contar de 05/02/2022.
Portaria GSE 180, publicada no Diário Oficial, de 27/10/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BOA VISTA DO RAMOS
MARIA OZILEI MOREIRA MENDES, matrícula 183740-0B, lotada na EE 
SENADOR JOSE ESTEVES, a contar de 03/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80142#9#81825/>
Protocolo 80142
<#E.G.B#80143#9#81826>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento de Licenças Para Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 246/2022/GPREV/SEDUC/SIGED.
HEITOR LEMOS DE LIMA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 259520-6A; Período: 17.01.2022;
SEBASTIANA VEIGA MOREIRA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 213574-4B; Período: 18.03.2022 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80143#9#81826/>
Protocolo 80143
<#E.G.B#80145#9#81829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento de Licenças Para Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 246/2022/GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA CRISTIANA MONTEIRO MARINHO - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; Matrícula: 166430 1 A; Período: 15.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80145#9#81829/>
Protocolo 80145
<#E.G.B#80151#9#81834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 110/2021-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.017034/2021-00/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 029/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor CARLOS ALBERTO 
PRAIA LIMA, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 124.732-8C, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do 
Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80151#9#81834/>
Protocolo 80151
<#E.G.B#80153#9#81836>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 029/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 03 de março de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Dis-
ciplinar-PAD 
nº 
110/2021/CRDM/SEDUC 
(Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.017034.2021-SEDUC) que apura denúncia formulada contra 
o servidor CARLOS ALBERTO PRAIA LIMA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela DEMISSÃO por abandono do cargo do servidor 
CARLOS ALBERTO PRAIA LIMA, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 
124.732-8C, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 
1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono do cargo do servidor CARLOS 
ALBERTO PRAIA LIMA, Professor PF20. MSC-II, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Exce-
lentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para 
julgamento na forma da Lei.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO