DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 13
MARLY SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.358-1 
A, a partir de 21.02.2022;
MAYARA QUEIROZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
191.936-9 D, a partir de 21.02.2022;
NADILSON CESAR OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 221.061-4 H, a partir de 03.02.2022;
RONILDO DE ANDRADE RAMALHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
197.535-8 E, a partir de 25.02.2022;
WALDECIRA PINTO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
132.970-7 C, a partir de 15.02.2022;
MUNICIPIO: MANICORE
RAMZIA ASSEM FRANCA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 151.075-4 
G, a partir de 14.02.2022;
MUNICIPIO: PARINTINS
CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 128.451-7 F, a partir de 23.08.2021;
ELENICE FARIAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
213.631-7 D, a partir de 24.08.2021;
JOSE PAULO SANTAREM SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
261.316-6 A, a partir de 14.02.2022;
MARIA ESTELA GARCIA PIEDADE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
192.272-6 C, a partir de 22.02.2022;
ODICELIA SICSU DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
225.648-7 D, a partir de 14.02.2022;
MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
MARCIA DE MATOS FRAGATA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.657-0 A, a partir de 11.02.2022;
THIAGO YAMADA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.971-9 A, a partir 
de 25.01.2022;
MUNICIPIO: RIO PRETO DA EVA
LEOMARA ANDRADE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.590-5 A, a partir de 03.02.2022;
WELINGTON GUIMARAES MANGABEIRA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 255.473-9 A, a partir de 24.02.2022;
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ALDECIRIO NARCISO ANTONIO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.433-5 A, a partir de 18.01.2022;
CRISOSTOMO DE JESUS VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 233.044-0 B, a partir de 09.02.2022;
ELIANE MARIA HUTH LEMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.398-3 A, a partir de 28.01.2022;
PAULA DE SOUZA GEOFFROY BARBOZA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 256.553-6 A, a partir de 28.01.2022;
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
CARMELITA PEDRO VEU - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 237.248-7 
B, a partir de 01.02.2022;
FRANCISCO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.708-0 
A, a partir de 01.02.2022;
JONERLY NASCIMENTO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 213.652-0 F, a partir de 20.01.2022;
LEIDE DA SILVA PINTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.548-7 A, 
a partir de 01.02.2022;
LEONARDO GOMES MANDUCA NETO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 237.085-9 B, a partir de 01.02.2022;
MARIA DE NAZARE REINA DIAS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula nº 
231.453-3 B; a partir de 13.01.2022;
REINALDO CARNEIRO ROCHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
230.447-3 C, a partir de 01.02.2022;
MUNICIPIO: TEFÉ
AKLA BATISTA GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 209.671-4 F; 
a partir de 24.02.2022.
GENIVALDO ROSENDO BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.662-6 A, a partir de 24.02.2022;
IRACY ROZENDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.542-5 A, a partir 
de 24.02.2022;
SILDO DE ALMEIDA BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
203.087-0 E, a partir de 24.02.2022;
SILVERIO ROZENDO BASTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.482-8 A, a partir de 24.02.2022;
MUNICIPIO: TONANTINS
ARTEMIO GUIMARAES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.030-5 A, a partir de 10.02.2022;
DASIO ALVES DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.903-0 
A, a partir de 23.02.2022;
VALLENE DA ROCHA DINIZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 255.863-7 
A, a partir de 10.01.2022;
MUNICIPIO: URUCARA
NONATO ALMEIDA HENRIQUE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.938-0 A, a partir de 03.09.2021;
MUNICIPIO: URUCURITUBA
JOSE ANTONIO GOMES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
147.669-6 D, a partir de 16.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80175#13#81858/>
Protocolo 80175
<#E.G.B#80177#13#81860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 299, de 03 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017156.2021-04/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALDECY LOPES LIMA, matrícula nº 163.157-8A, 
CPF nº 615.989.172-34, lotado no Departamento de Gestão Escolar-DE-
GESC/SEDUC, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 063/2021-SEDUC, 
firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda 
do Norte, cujo objeto é o repasse de recursos para aquisição de materiais 
didáticos para serem distribuídos nas Escolas da Rede Municipal do 
município de Nova Olinda do Norte, em atendimento a Emenda Parlamentar 
nº 036/2021, de autoria do Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, 
referente ao Plano de Trabalho nº 002553/2021-SISCONV/SEFAZ, a 
contar de 20/12/2021, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2022. 
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80177#13#81860/>
Protocolo 80177
<#E.G.B#80178#13#81861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 031, de 04 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006368/2022-39 e 
do MEMO nº 101/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Márcio 
Nery, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
01/Manaus, o(a) servidor(a) VERA LUCIA SOUZA DA SILVA, Auxiliar 
de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 185254-0A, a contar de 
03/03/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) PRISCYLA DA SILVA 
FERREIRA, Merendeiro PNM.MNF-III, matrícula nº 219826-6A, a contar de 
03/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#80178#13#81861/>
Protocolo 80178
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO