DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022 17
<#E.G.B#80186#17#81869>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 021, de 04 de março 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006153/2022-18/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 102/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professor
Isidoro Gonçalves de Souza, (Tipo III - Simbologia FGS-7), Coordenadoria
Regional de Educação do município de Tefé/AM, o (a) servidor (a) CINTIA
DA SILVA BARROSO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº
227.817-0A, a contar de 01/02/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) VALERIA DE
LIMA ALMEIDA ARAUJO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº
223.440-8A, a contar de 01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#80186#17#81869/>
Protocolo 80186
<#E.G.B#80187#17#81870>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 084, de 04 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.000851/2022-00/SEDUC/SIGED
INEZ BARROS TALJAARD, cargo de PROFESSOR, município de Iranduba,
referente aos períodos laborados de 01 a 30/06/2000, e de 12/01/2001 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80187#17#81870/>
Protocolo 80187
<#E.G.B#80190#17#81873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 301, de 04 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017159.2021-30/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, matrícula nº
249.660-7B, CPF nº 717.523.312-49, lotado na Gerência de Sistema de Infor-
mação-GESIN/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento
nº 030/2021-SEDUC, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Associação de
Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual Prof. Jacimar da Silva
Gama, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para aquisição de
Equipamentos de Informática a serem destinados a Escola Estadual Prof.
Jacimar da Silva Gama, município de Manaus, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 067/2021, de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do
Nascimento, referente ao Plano de Trabalho nº 002641-SISCONV/SEFAZ, a
contar de 28/12/2021, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80190#17#81873/>
Protocolo 80190
<#E.G.B#80193#17#81876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 305, de 04 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 017/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALLYSSON CASTRO LOPES, matrícula nº
223.156-5A, CPF nº 569.434.742-00, lotado na Coordenação de Ensino
Médio-CEM/DEPPE/SEDUC, como fiscal/titular o Termo de Convênio
nº 023/2020-SEDUC, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Associação
Beneficente Social Violeta, cujo objeto é o repasse de recurso para realizar
o Projeto “Qualifica Mauá”, que visa o desenvolvimento da qualificação
profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino,
no contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros
profissionais, e os protegendo de situações de vulnerabilidade na Zona
Sul e adjacências, no município de Manaus, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 070/2020, de autoria da Deputada Mayara Monique
Figueiredo Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho nº 001499/
SISCONV/SEFAZ, a contar de 12/11/2020, e durante toda a vigência do
Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#80193#17#81876/>
Protocolo 80193
<#E.G.B#80195#17#81879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 096/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Joabe Araújo da Silva/Assessor de Gest. de Esc. Indíg.
Nome/Cargo: 2. Andre dos Reis Felipe/Assessor. Destino/Período: Mao/
Manacapuru/Mao/10 e 11 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar visita
técnica para manutenção e Configuração dos Computadores e Rede de
Internet nas Escolas Estaduais do Município de Manacapuru. Nome/Cargo:
Dorival Rodrigues Gonçalves de Melo/Assessor. Destino/Período: Mao/
Itapiranga/Mao/03 e 04 de março de 2022. Objetivo: Realizar instalação
e configuração de Notebooks das Emendas Parlamentares. Nome/
Cargo: 1. Juliana Batista Garcia/Auxiliar de Biblioteca. Nome/Cargo:
2. Diogo Pereira Neves/Auxiliar Op. Monta. Eventos. Destino/Período:
Mao/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Mao/03 a 08 de março de 2022. Objetivo:
Realizar visita técnica para levantamento de serviços de Engenharia.
Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/ Vigia. Destino/Período: Mao/
Codajás/Mao/07 a 11 de março de 2022. Objetivo: Realizar instalação e
configuração dos Computadores das Emendas Parlamentares. Nome/
Cargo: Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo. Destino/
Período: Mao/Anamã/Mao/07 a 11 de março de 2022. Objetivo: Realizar
instalação e configuração dos Computadores das Emendas Parlamentares
nas Escolas. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro.
Destino/Período: Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao/21 a 24 de março
de 2022. Objetivo: Fiscalizar as obras referentes ao Convênio Celebrado
entre a Seduc e a Prefeitura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80195#17#81879/>
Protocolo 80195
<#E.G.B#80200#17#81883>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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